Câmara · 20/05/2026, 16h58

PL 1448/2026

Aprovado por 269 a 125

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.

Resumo gerado por IA

Programa nacional de assentamentos em áreas periurbanas e semirrurais

O projeto propõe criar o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), voltado a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Segundo as palavras-chave, o programa trataria de agricultura periurbana, agroecologia, abastecimento de alimentos e inclusão social. A ementa não detalha as regras de funcionamento.

  • Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), de âmbito nacional.
  • Prevê apoio a famílias de baixa renda em áreas periurbanas e semirrurais, com foco na produção de alimentos e na agricultura familiar.

Placar da votação

Sim
269
Não
125
Abstenção
2

Outros registros: Artigo 17 (1)

397 votos registrados

Orientação das bancadas

  • PSB: Sim
  • Fdr PSOL-REDE: Sim
  • Governo: Sim
  • Bl UniPpPsd...: Sim
  • Maioria: Sim
  • NOVO: Não
  • Oposição: Não
  • Minoria: Não
  • Fdr PT-PCdoB-PV: Sim
  • PL: Não
  • MISSÃO: Não

Votos por estado

AC

6 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

AL

6 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (2)

AM

7 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (1)

AP

6 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

BA

31 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (30)

Não (1)

CE

14 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (10)

Não (3)

Outros (1)

DF

6 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (2)

ES

8 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (4)

GO

13 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

Não (5)

MA

15 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (10)

Não (5)

MG

41 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (24)

Não (17)

MS

8 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (3)

MT

7 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (3)

Não (4)

PA

14 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (10)

Não (4)

PB

9 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (1)

Outros (1)

PE

21 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (16)

Não (5)

PI

9 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

PR

21 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (14)

Não (6)

Outros (1)

RJ

35 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (27)

Não (8)

RN

8 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (3)

RO

4 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (3)

RR

7 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (2)

RS

22 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (11)

Não (11)

SC

15 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (3)

Não (12)

SE

7 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (1)

SP

49 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (31)

Não (18)

TO

8 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (4)