Rubens Pereira Júnior

PT · MA · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

18 de novembro

Rubens Pereira Júnior

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PL 5894/2026

Ementa oficial

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar, de forma proporcional ao número de agressores, a pena dos crimes de lesão corporal e de homicídio cometidos mediante espancamento coletivo.

17 de novembro

Rubens Pereira Júnior

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PL 5874/2026

Ementa oficial

Institui o cruzamento obrigatório e periódico de dados do Censo Escolar com as folhas de pagamento dos entes federados e com os pagamentos efetuados com recursos do Fundeb, e dispõe sobre a exclusão de estudantes do Censo Escolar, para coibir fraudes e o desvio de recursos da educação.

Rubens Pereira Júnior

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PL 5873/2026

Ementa oficial

Estabelece normas gerais de vistoria elétrica e de prevenção e combate a incêndio em escolas públicas de educação básica e condiciona o repasse de recursos federais para obras e reformas escolares à sua comprovação.

16 de novembro

Rubens Pereira Júnior

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PL 5865/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a rastreabilidade e a comercialização de cobre, fios e cabos elétricos por estabelecimentos de compra e venda de sucata e sobre a comunicação de furtos desses materiais pelas prestadoras de serviços públicos.

Rubens Pereira Júnior

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PL 5864/2026

Ementa oficial

Veda a criação e o uso comercial de réplicas de voz ou de imagem de pessoa natural geradas por inteligência artificial sem autorização expressa do titular e dispõe sobre os deveres dos provedores de aplicações de internet que disponibilizam modelos de geração de voz ou de imagem.

Rubens Pereira Júnior

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PL 5863/2026

Ementa oficial

Estabelece diretrizes mínimas de segurança cibernética para as contas bancárias e os sistemas de pagamento que movimentam recursos do Sistema Único de Saúde.

Rubens Pereira Júnior

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PL 5862/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a responsabilidade das instituições de pagamento por boletos fraudulentos emitidos por meio de suas plataformas e sobre os mecanismos de segurança para prevenir essa fraude.

Rubens Pereira Júnior

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PL 5857/2026

Ementa oficial

Institui o Alerta Nacional de Criança e Adolescente Desaparecidos e estabelece prazo de acionamento, protocolo de busca e relatório público periódico, e dá outras providências.

10 de novembro

Rubens Pereira Júnior

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PL 5806/2026

Ementa oficial

Institui o Cadastro Nacional de Condenados Foragidos por Crimes Sexuais e dispõe sobre o alerta imediato às polícias dos estados.

Rubens Pereira Júnior

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PLP 291/2026

Ementa oficial

Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da incidência do ICMS a energia elétrica injetada na rede por microgeração e minigeração distribuída e posteriormente compensada, e dá outras providências.

5 de novembro

Rubens Pereira Júnior

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PL 5776/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir diretrizes para a proteção de servidores do sistema penal e de segurança pública ameaçados em razão da função.

3 de novembro

Rubens Pereira Júnior

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PL 5733/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a manifestação prévia da União e a mediação nas ações possessórias que envolvam praias, terrenos de marinha e áreas de uso tradicional por comunidades de pesca artesanal.

1º de novembro

Outubro de 2026

Rubens Pereira Júnior

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Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Rubens Pereira Júnior

PT · MA · Câmara

Em outubro, usou R$ 146.600,00 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 23.839,70

  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 137.250,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 9.350,00

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

Rubens Pereira Júnior

PT · MA · Câmara

votouNão

PLP 281/2019

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Rubens Pereira Júnior

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votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Rubens Pereira Júnior

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votouNão

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

1º de outubro

Setembro de 2026

Rubens Pereira Júnior

PT · MA · Câmara

Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Rubens Pereira Júnior

PT · MA · Câmara

Em setembro, usou R$ 17.076,97 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 15.454,87

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 9.350,00
  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 7.726,97

Os valores deste mês ainda podem mudar.

3 de setembro

Rubens Pereira Júnior

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votouSim

PLP 74/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

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