Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

17 de novembro

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5889/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PLP 307/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

13 de novembro

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5855/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5854/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5853/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5852/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

1º de novembro

Outubro de 2026

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Em outubro, usou R$ 20.873,30 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 29.839,28

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.000,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 6.009,82
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 2.158,10

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

1º de outubro

Setembro de 2026

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Em setembro, usou R$ 25.062,22 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 16.131,24

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.000,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 7.629,56
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 3.826,49

Os valores deste mês ainda podem mudar.

1º de setembro

Agosto de 2026

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

Em agosto, usou R$ 30.231,83 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 18.930,31

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 15.000,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 8.110,05
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 4.042,55

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouSim

PLP 230/2025

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouSim

PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

14 de julho

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouSim

PL 3085/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouNão

PDL 171/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

2 de julho

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouNão

PL 2898/2025

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

1º de julho

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouNão

PL 849/2025 · REQ 1233/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

Valmir Assunção

PT · BA · Câmara

votouSim

PL 896/2023 · REQ 3690/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

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