Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

17 de novembro

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5889/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PLP 307/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

13 de novembro

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5855/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5854/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5853/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5852/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

5 de novembro

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

apresentou um projeto

PL 5782/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a garantia de direitos acadêmicos às estudantes vítimas de violência doméstica em todos os níveis de ensino, na rede pública e privada

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

apresentou um projeto

PL 5781/2026

Ementa oficial

Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para qualificar a saúde como um direito humano.

1º de novembro

Outubro de 2026

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Em outubro, usou R$ 34.000,00 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 16.785,26

  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 34.000,00

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

votouNão

PLP 281/2019

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

votouNão

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

1º de outubro

Setembro de 2026

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Em setembro, usou R$ 9.363,22 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 15.454,87

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 9.363,22

Os valores deste mês ainda podem mudar.

3 de setembro

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

votouSim

PLP 74/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

1º de setembro

Alice Portugal

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votouSim

PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Em agosto, usou R$ 19.018,64 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 18.930,31

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 10.283,80
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 8.501,72
  • TELEFONIAR$ 233,12

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

Alice Portugal

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votouSim

PLP 230/2025

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

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