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PL 5881/2026
Ementa oficial
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a oferta do teste molecular para detecção do papilomavírus humano (HPV) oncogênico no rastreamento do câncer do colo do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
