Câmara · Apresentado em 26/03/2026
PL 1448/2026
Projeto de Lei
Resumo gerado por IA
Programa nacional de assentamentos em áreas periurbanas e semirrurais
O projeto propõe criar o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), voltado a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Segundo as palavras-chave, o programa trataria de agricultura periurbana, agroecologia, abastecimento de alimentos e inclusão social. A ementa não detalha as regras de funcionamento.
- Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), de âmbito nacional.
- Prevê apoio a famílias de baixa renda em áreas periurbanas e semirrurais, com foco na produção de alimentos e na agricultura familiar.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC
Atualizado em 13/11/2026
Autoria
- Primeira assinatura
- Coautoria
- Coautoria
Votações deste projeto
- 20/05/2026, 16h58
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Aprovado por 269 a 125
Ler o texto completoVer na Câmara