Cezinha de Madureira

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Mandato 2023–2027

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Atividade recente

10 de novembro

Cezinha de Madureira

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PL 5805/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer requisitos de sinalização e de comprovação da regularidade da fiscalização eletrônica de velocidade.

Cezinha de Madureira

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PL 5804/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar a propaganda eleitoral que contenha apologia à prática de qualquer crime ou a seus autores.

Cezinha de Madureira

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PL 5803/2026

Ementa oficial

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença.

Cezinha de Madureira

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PL 5802/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a alteração do local de votação do agressor como medida protetiva de urgência para circunscrição distante da ofendida.

Cezinha de Madureira

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PL 5801/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir a obrigatoriedade de lacração ou selagem de segurança nas bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros.

Cezinha de Madureira

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PL 5800/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para criar a “Lei Anti-Oruam 3.0”, autorizando o bloqueio judicial de contas em redes sociais de pessoas foragidas da justiça.

Cezinha de Madureira

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PL 5799/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para instituir a remição de pena pelo cadastramento voluntário como doador de medula óssea e pela efetiva doação.

9 de novembro

Cezinha de Madureira

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PL 5796/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição da pena por meio da doação voluntária de sangue

1º de novembro

Outubro de 2026

Cezinha de Madureira

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Em outubro, registrou presença em 2 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

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Em outubro, usou R$ 52.237,74 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 29.839,28

  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 24.000,00
  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.700,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 11.628,40

Os valores deste mês ainda podem mudar.

1º de outubro

Setembro de 2026

Cezinha de Madureira

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Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

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Em setembro, usou R$ 16.345,20 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 15.986,65

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.700,00
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 1.775,72
  • TELEFONIAR$ 1.689,98

Os valores deste mês ainda podem mudar.

3 de setembro

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PLP 74/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

1º de setembro

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PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

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Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

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Em agosto, usou R$ 36.280,41 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 19.077,46

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.700,00
  • PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSOR$ 11.324,46
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 8.914,24

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

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PLP 230/2025

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

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PLP 80/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

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PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

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PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

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