João Daniel

PT · SE · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

17 de novembro

João Daniel

PT · SE · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5889/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

João Daniel

PT · SE · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PLP 307/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

13 de novembro

João Daniel

PT · SE · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5855/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

João Daniel

PT · SE · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5854/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

João Daniel

PT · SE · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5853/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

João Daniel

PT · SE · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5852/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

9 de novembro

João Daniel

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apresentou um projeto

PL 5798/2026

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Fomento às Plataformas Digitais Coletivas de Interesse Público para Serviços de Transporte e Entregas, estabelece mecanismos de financiamento, desenvolvimento tecnológico, proteção social e dá outras providências.

João Daniel

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apresentou um projeto

PL 5797/2026

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Memória e Reparação Institucional do Movimento Estudantil Brasileiro, estabelece diretrizes para a identificação e a reconstrução documental dos danos decorrentes da repressão política durante o regime autoritário de 1964 a 1985 e dispõe sobre medidas de preservação e recuperação do patrimônio histórico, cultural e institucional das entidades estudantis.

1º de novembro

Outubro de 2026

João Daniel

PT · SE · Câmara

Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

João Daniel

PT · SE · Câmara

Em outubro, usou R$ 24.582,29 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 29.839,28

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.500,00
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 4.509,17
  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 4.500,00

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

João Daniel

PT · SE · Câmara

votouNão

PLP 281/2019

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

João Daniel

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votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

João Daniel

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votouNão

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

1º de outubro

Setembro de 2026

João Daniel

PT · SE · Câmara

Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

João Daniel

PT · SE · Câmara

Em setembro, usou R$ 18.900,00 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 15.454,87

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 18.900,00

Os valores deste mês ainda podem mudar.

3 de setembro

João Daniel

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votouSim

PLP 74/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

1º de setembro

João Daniel

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votouSim

PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

João Daniel

PT · SE · Câmara

Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

João Daniel

PT · SE · Câmara

Em agosto, usou R$ 23.308,34 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 18.930,31

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 18.900,00
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 2.567,98
  • HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 1.607,24

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

João Daniel

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votouSim

PLP 230/2025

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

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