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PL 5834/2026
Ementa oficial
Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.

PL · PB · Câmara
Mandato 2023–2027
Ver na Câmaraapresentou um projeto
PL 5834/2026
Ementa oficial
Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.
apresentou um projeto
PL 5822/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para aperfeiçoar o acompanhamento das ocorrências de desaparecimento de pessoas, os procedimentos de divulgação de alertas urgentes, a assistência às pessoas localizadas e a avaliação dos resultados das ações de busca.
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PL 5764/2026
Ementa oficial
Altera a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para vedar a invocação do sigilo profissional da advocacia como fundamento para negar acesso a documentos preparatórios de atos normativos e administrativos já editados.
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PDL 1024/2026
Ementa oficial
Susta os efeitos da Portaria nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atribuiu ao programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos” a classificação “não recomendado para menores de 12 anos”.
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PL 5734/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer critérios de contextualização e garantias procedimentais na classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos e de programas de rádio e televisão.
Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.
Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.
Os valores deste mês ainda podem mudar.
Em outubro, usou R$ 6.279,27 da cota parlamentar.
Média da casa: R$ 21.878,16
Os valores deste mês ainda podem mudar.
votouSim
PLP 281/2019
Descrição oficial da votação
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
votouSim
PLP 186/2026
Descrição oficial da votação
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
votouNão
PLP 186/2026
Descrição oficial da votação
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.
Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.
Os valores deste mês ainda podem mudar.
Em setembro, usou R$ 9.392,00 da cota parlamentar.
Média da casa: R$ 15.454,87
Os valores deste mês ainda podem mudar.
votouNão
PL 4921/2026
Descrição oficial da votação
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.
Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.
Os valores deste mês ainda podem mudar.
Em agosto, usou R$ 12.296,77 da cota parlamentar.
Média da casa: R$ 18.930,31
Os valores deste mês ainda podem mudar.
votouSim
PLP 230/2025
Descrição oficial da votação
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
votouNão
PLP 80/2026
Descrição oficial da votação
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
votouSim
PLP 114/2026
Descrição oficial da votação
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
votouSim
PLP 114/2026
Descrição oficial da votação
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
votouNão
PLP 114/2026
Descrição oficial da votação
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.