Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

17 de novembro

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5889/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PLP 307/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

16 de novembro

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5858/2026

Ementa oficial

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar que a duração das férias anuais seja computada em dias úteis.

13 de novembro

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5855/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

Duda Salabert

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assinou um projeto em coautoria

PL 5854/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Duda Salabert

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assinou um projeto em coautoria

PL 5853/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

Duda Salabert

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assinou um projeto em coautoria

PL 5852/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

9 de novembro

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

apresentou um projeto

PL 5795/2026

Ementa oficial

Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para fortalecer a preservação, a valorização e a difusão da memória e do patrimônio cultural de grupos historicamente invisibilizados, especialmente das populações LGBTI+, negras e quilombolas.

5 de novembro

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

apresentou um projeto

PL 5783/2026

Ementa oficial

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para determinar que os intervalos intrajornada para repouso ou alimentação sejam computados na duração do trabalho e remunerados como de serviço efetivo.

4 de novembro

Duda Salabert

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assinou um projeto em coautoria

PL 5761/2026

Ementa oficial

Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar o impulsionamento e outras formas de distribuição remunerada de conteúdo eleitoral na internet.

1º de novembro

Outubro de 2026

Duda Salabert

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Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Duda Salabert

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Em outubro, usou R$ 13.339,20 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 28.266,10

  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 7.000,00
  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 5.890,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 449,20

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

Duda Salabert

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votouNão

PLP 281/2019

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Duda Salabert

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votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Duda Salabert

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votouNão

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

1º de outubro

Setembro de 2026

Duda Salabert

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Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Duda Salabert

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Em setembro, usou R$ 15.823,34 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 15.454,87

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 6.811,92
  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 5.890,00
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 3.121,42

Os valores deste mês ainda podem mudar.

1º de setembro

Duda Salabert

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votouSim

PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

Duda Salabert

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Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Duda Salabert

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Em agosto, usou R$ 15.889,54 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 18.930,31

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 7.492,34
  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 5.890,00
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 2.307,20

Os valores deste mês ainda podem mudar.

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