Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Mandato 2023–2027

Ver na Câmara

Atividade recente

12 de novembro

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5839/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para explicitar a vedação ao fracionamento do cálculo da reserva de vagas por especialidade, disciplina, unidade acadêmica, departamento, campus ou local de lotação no âmbito dos concursos públicos federais

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5838/2026

Ementa oficial

Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento de Operações de Financiamento Imobiliário (SNAFI) e estabelece mecanismos de transparência, rastreabilidade e fiscalização das operações de financiamento imobiliário.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5837/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para estabelecer prazos e obrigações nas operações de financiamento imobiliário, disciplinar a cobrança de encargos, o fornecimento do termo de quitação e a atuação de intervenientes quitantes, e tornar obrigatória a notificação do devedor nas operações de cessão de crédito imobiliário.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5836/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para explicitar a vedação ao fracionamento do cálculo da reserva de vagas por especialidade, disciplina, unidade acadêmica, departamento, campus ou local de lotação no âmbito dos concursos públicos federais.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5835/2026

Ementa oficial

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o combate ao isolamento social e a promoção da conexão social como diretrizes do Sistema Único de Saúde e do desenvolvimento urbano, e dá outras providências.

6 de novembro

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5788/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre o rastreamento precoce do diabetes mellitus tipo 1 e da doença celíaca na população pediátrica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

1º de novembro

Outubro de 2026

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Em outubro, usou R$ 20.518,17 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 21.878,16

  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 16.866,67
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 3.651,50

Os valores deste mês ainda podem mudar.

21 de outubro

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

apresentou um projeto

PL 5635/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a garantia de meios acessíveis de alerta e acompanhamento de chamadas para atendimento presencial em órgãos públicos e estabelecimentos privados.

14 de outubro

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouNão

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

1º de outubro

Setembro de 2026

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Em setembro, usou R$ 2.850,00 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 15.454,87

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 2.850,00

Os valores deste mês ainda podem mudar.

3 de setembro

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouSim

PLP 74/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

1º de setembro

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouSim

PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Em agosto, registrou presença em 3 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Em agosto, usou R$ 3.671,86 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 18.930,31

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 3.555,30
  • TELEFONIAR$ 116,56

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouSim

PLP 230/2025

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouSim

PLP 80/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

votouNão

PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

Ver toda a atividade no site da Câmara