Fernando Mineiro

PT · RN · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

17 de novembro

Fernando Mineiro

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assinou um projeto em coautoria

PL 5889/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Fernando Mineiro

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assinou um projeto em coautoria

PLP 307/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

13 de novembro

Fernando Mineiro

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assinou um projeto em coautoria

PL 5855/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

Fernando Mineiro

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assinou um projeto em coautoria

PL 5854/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Fernando Mineiro

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assinou um projeto em coautoria

PL 5853/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

Fernando Mineiro

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assinou um projeto em coautoria

PL 5852/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

12 de novembro

Fernando Mineiro

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apresentou um projeto

PL 5842/2026

Ementa oficial

Institui o marco legal das Áreas de Proteção de Mananciais - APMs, altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001.

1º de novembro

Outubro de 2026

Fernando Mineiro

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Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Fernando Mineiro

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Em outubro, usou R$ 747,26 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 25.362,56

  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 747,26

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

Fernando Mineiro

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votouNão

PLP 281/2019

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Fernando Mineiro

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votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Fernando Mineiro

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votouNão

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

1º de outubro

Setembro de 2026

Fernando Mineiro

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Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

3 de setembro

Fernando Mineiro

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votouSim

PLP 74/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

1º de setembro

Fernando Mineiro

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votouSim

PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

Fernando Mineiro

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Em agosto, registrou presença em 3 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Fernando Mineiro

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Em agosto, usou R$ 16.551,80 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 18.930,31

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 13.299,10
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 3.145,30
  • FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARR$ 107,40

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

Fernando Mineiro

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votouSim

PLP 80/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

Fernando Mineiro

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votouNão

PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

14 de julho

Fernando Mineiro

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votouSim

PL 3085/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

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