Câmara · 11/03/2026, 18h51

PL 727/2026

Rejeitado por 60 a 337

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.

Ementa oficial

Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Placar da votação

Sim
60
Não
337
Abstenção
1

Outros registros: Artigo 17 (1)

399 votos registrados

Orientação das bancadas

  • Fdr PT-PCdoB-PV: Liberado
  • Minoria: Não
  • Fdr PSOL-REDE: Não
  • NOVO: Não
  • Oposição: Não
  • MISSÃO: Não
  • PL: Não
  • Bl UniPpPsd...: Não
  • Maioria: Liberado

Votos por estado

AC

6 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (5)

AL

6 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (5)

AM

7 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (6)

AP

6 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (6)

BA

29 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (24)

CE

16 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (14)

DF

7 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (6)

ES

9 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (7)

GO

13 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (3)

Não (10)

MA

13 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (11)

Outros (1)

  • Ribeiro NetoPRD · MA
    Abstenção

MG

44 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

Não (35)

MS

7 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (6)

MT

6 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (6)

PA

12 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (10)

PB

9 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (7)

PE

19 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (19)

PI

7 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (5)

PR

23 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (18)

RJ

36 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (30)

Outros (1)

RN

7 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (6)

RO

5 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (5)

RR

7 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (7)

RS

24 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (20)

SC

16 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (14)

SE

5 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (4)

SP

52 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

Não (43)

TO

8 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (8)