Miguel Ângelo

PT · MG · Câmara

Mandato 2023–2027

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Atividade recente

17 de novembro

Miguel Ângelo

PT · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5889/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Miguel Ângelo

PT · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PLP 307/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

13 de novembro

Miguel Ângelo

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assinou um projeto em coautoria

PL 5855/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

Miguel Ângelo

PT · MG · Câmara

assinou um projeto em coautoria

PL 5854/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Miguel Ângelo

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assinou um projeto em coautoria

PL 5853/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

Miguel Ângelo

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assinou um projeto em coautoria

PL 5852/2026

Ementa oficial

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

1º de novembro

Outubro de 2026

Miguel Ângelo

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Em outubro, registrou presença em 5 de 5 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Miguel Ângelo

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Em outubro, usou R$ 42.617,73 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 29.839,28

  • LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 18.970,00
  • DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 17.999,00
  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 6.443,12

Os valores deste mês ainda podem mudar.

14 de outubro

Miguel Ângelo

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votouNão

PLP 281/2019

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Miguel Ângelo

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votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

1º de outubro

Setembro de 2026

Miguel Ângelo

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Em setembro, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Miguel Ângelo

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Em setembro, usou R$ 4.383,40 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 16.066,67

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 6.630,40

Os valores deste mês ainda podem mudar.

1º de setembro

Miguel Ângelo

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votouSim

PL 4921/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Agosto de 2026

Miguel Ângelo

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Em agosto, registrou presença em 4 de 4 sessões deliberativas.

Ausências justificadas também contam como ausência nesta conta.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Miguel Ângelo

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Em agosto, usou R$ 4.877,95 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 19.207,26

  • MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 6.874,32
  • COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 250,63

Os valores deste mês ainda podem mudar.

12 de agosto

Miguel Ângelo

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votouNão

PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

Miguel Ângelo

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votouSim

PLP 114/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

14 de julho

Miguel Ângelo

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votouSim

PL 3085/2026

Descrição oficial da votação

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Miguel Ângelo

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votouNão

PDL 171/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

7 de julho

Miguel Ângelo

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votouSim

PLP 41/2026

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

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