Câmara · 15/04/2026, 20h19
PL 1248/2024
Aprovado por 355 a 29
Descrição oficial da votação
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Ementa oficial
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Placar da votação
- Sim
- 355
- Não
- 29
Outros registros: Artigo 17 (1)
385 votos registrados
Como votou a bancada do seu estado
Orientação das bancadas
- Minoria: Liberado
- Fdr PT-PCdoB-PV: Sim
- Governo: Sim
- Fdr PSOL-REDE: Sim
- Bl UniPpPsd...: Sim
- Bl AvanSolidPrd...: Sim
- MISSÃO: Não
- Oposição: Liberado
- PL: Sim
- Maioria: Sim
- NOVO: Não
Votos por estado
AC
6 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Antônia LúciaMDB · ACSim
- Coronel UlyssesUNIÃO · ACSim
- Meire SerafimUNIÃO · ACSim
- Roberto DuarteREPUBLICANOS · ACSim
- Socorro NeriPP · ACSim
- Zé AdrianoPP · ACSim
AL
5 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (5)
- Daniel BarbosaPP · ALSim
- Delegado Fabio CostaPP · ALSim
- Luciano AmaralPSD · ALSim
- PaulãoPT · ALSim
- Rafael BritoMDB · ALSim
AM
6 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Adail FilhoMDB · AMSim
- Amom MandelREPUBLICANOS · AMSim
- Átila LinsPSD · AMSim
- Capitão Alberto NetoPL · AMSim
- Fausto Jr.UNIÃO · AMSim
- João CarlosREPUBLICANOS · AMSim
AP
5 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (5)
- Aline GurgelUNIÃO · APSim
- JosenildoPDT · APSim
- Paulo LemosPT · APSim
- Professora MarcivaniaPCdoB · APSim
- Vinicius GurgelPL · APSim
BA
25 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (25)
- Adolfo VianaPSDB · BASim
- Alice PortugalPCdoB · BASim
- BacelarPV · BASim
- Capitão AldenPL · BASim
- Charles FernandesPSD · BASim
- Dal BarretoUNIÃO · BASim
- Diego CoronelREPUBLICANOS · BASim
- Félix Mendonça JúniorPDT · BASim
- Gabriel NunesPSD · BASim
- Ivoneide CaetanoPT · BASim
- João Carlos BacelarPL · BASim
- Joseildo RamosPT · BASim
- Leo PratesPDT · BASim
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BASim
- Lídice da MataPSB · BASim
- Marcelo NiloREPUBLICANOS · BASim
- Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BASim
- Mário Negromonte Jr.PSB · BASim
- Neto CarlettoAVANTE · BASim
- Pastor Sargento IsidórioAVANTE · BASim
- Paulo AziUNIÃO · BASim
- Paulo MagalhãesPSD · BASim
- Rogéria SantosREPUBLICANOS · BASim
- Sérgio BritoPSD · BASim
- Valmir AssunçãoPT · BASim
CE
15 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (14)
- AJ AlbuquerquePP · CESim
- André FigueiredoPDT · CESim
- Célio StudartPSD · CESim
- Danilo FortePP · CESim
- Domingos NetoPSD · CESim
- Eduardo BismarckPV · CESim
- Eunício OliveiraMDB · CESim
- Idilvan AlencarPSB · CESim
- José Airton Félix CiriloPT · CESim
- Luiz GastãoPSD · CESim
- Matheus NoronhaPL · CESim
- Mauro Benevides FilhoUNIÃO · CESim
- Moses RodriguesUNIÃO · CESim
- Robério MonteiroPSB · CESim
Não (1)
- André FernandesPL · CENão
DF
7 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (7)
- Alberto FragaPL · DFSim
- Bia KicisPL · DFSim
- Erika KokayPT · DFSim
- Fred LinharesREPUBLICANOS · DFSim
- Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS · DFSim
- Rafael PrudenteMDB · DFSim
- Rodrigo RollembergPSB · DFSim
ES
10 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (9)
- Amaro NetoPP · ESSim
- Da VitoriaPP · ESSim
- Dr. Victor LinhalisPODE · ESSim
- Gilson DanielPODE · ESSim
- Gilvan da FederalPL · ESSim
- Helder SalomãoPT · ESSim
- Jack RochaPT · ESSim
- Messias DonatoUNIÃO · ESSim
- Paulo FollettoPSB · ESSim
Não (1)
- Evair Vieira de MeloPP · ESNão
GO
12 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (12)
- Adriano do BaldyPP · GOSim
- Daniel AgrobomPL · GOSim
- Dr. Ismael AlexandrinoPSD · GOSim
- Dr. Zacharias CalilUNIÃO · GOSim
- Flávia MoraisPDT · GOSim
- Glaustin da FokusPODE · GOSim
- Gustavo GayerPL · GOSim
- Jeferson RodriguesPSDB · GOSim
- Magda MofattoPL · GOSim
- Marussa BoldrinREPUBLICANOS · GOSim
- Professor AlcidesPSDB · GOSim
- Silvye AlvesUNIÃO · GOSim
MA
13 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (13)
- Aluisio MendesREPUBLICANOS · MASim
- Amanda GentilPP · MASim
- Cleber VerdeMDB · MASim
- Duarte Jr.AVANTE · MASim
- Fábio MacedoPODE · MASim
- Hildo RochaMDB · MASim
- Josivaldo JPPSD · MASim
- Junior LourençoMDB · MASim
- Juscelino FilhoPSDB · MASim
- Márcio HonaiserPDT · MASim
- Paulo Marinho JrPL · MASim
- Ribeiro NetoSOLIDARIEDADE · MASim
- Silvio AntonioPL · MASim
MG
41 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (38)
- Aécio NevesPSDB · MGSim
- Ana PimentelPT · MGSim
- André JanonesREDE · MGSim
- Bruno FariasREPUBLICANOS · MGSim
- Célia XakriabáPSOL · MGSim
- Delegado Marcelo FreitasUNIÃO · MGSim
- Dimas FabianoPP · MGSim
- Dr. FredericoPRD · MGSim
- Duda SalabertPSOL · MGSim
- Emidinho MadeiraPL · MGSim
- Eros BiondiniPL · MGSim
- Fred CostaPRD · MGSim
- Gilberto AbramoREPUBLICANOS · MGSim
- Hercílio Coelho DinizMDB · MGSim
- Igor TimoPSD · MGSim
- Ilacir BicalhoREPUBLICANOS · MGSim
- Lafayette de AndradaPL · MGSim
- Leonardo MonteiroPT · MGSim
- Lincoln PortelaPL · MGSim
- Marcelo Álvaro AntônioPL · MGSim
- Mário HeringerPDT · MGSim
- Mauricio do VôleiPL · MGSim
- Miguel ÂngeloPT · MGSim
- Nely AquinoPODE · MGSim
- Newton Cardoso JrMDB · MGSim
- Odair CunhaPT · MGSim
- Padre JoãoPT · MGSim
- Paulo Abi-AckelPSDB · MGSim
- Paulo GuedesPT · MGSim
- Pedro AiharaPP · MGSim
- Rafael SimoesUNIÃO · MGSim
- Rodrigo de CastroUNIÃO · MGSim
- Rogério CorreiaPT · MGSim
- Rosângela ReisPL · MGSim
- Samuel VianaUNIÃO · MGSim
- VaváAVANTE · MGSim
- Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MGSim
- Zé SilvaUNIÃO · MGSim
Não (3)
- Ana Paula LeãoPP · MGNão
- Junio AmaralPL · MGNão
- Nikolas FerreiraPL · MGNão
MS
8 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Beto PereiraREPUBLICANOS · MSSim
- Camila JaraPT · MSSim
- Dagoberto NogueiraPP · MSSim
- Dr. Luiz OvandoPP · MSSim
- Geraldo ResendePSDB · MSSim
- Vander LoubetPT · MSSim
Não (2)
- Marcos PollonPL · MSNão
- Rodolfo NogueiraPL · MSNão
MT
6 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Coronel AssisPL · MTSim
- Coronel FernandaPL · MTSim
- Emanuel Pinheiro NetoPSD · MTSim
- Fabio GarciaUNIÃO · MTSim
- Nelson BarbudoPODE · MTSim
- Rodrigo da ZaeliPL · MTSim
PA
12 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (11)
- Antônio DoidoMDB · PASim
- Celso SabinoUNIÃO · PASim
- Delegado CaveiraPL · PASim
- Delegado Éder MauroPL · PASim
- Dilvanda FaroPT · PASim
- Dra. Alessandra HaberPODE · PASim
- Elcione BarbalhoMDB · PASim
- Henderson PintoUNIÃO · PASim
- Joaquim PassarinhoPL · PASim
- Raimundo SantosPSD · PASim
- Renilce NicodemosMDB · PASim
Não (1)
- Keniston BragaMDB · PANão
PB
8 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Luiz CoutoPT · PBSim
- Mersinho LucenaPSD · PBSim
- Murilo GaldinoREPUBLICANOS · PBSim
- Romero RodriguesPODE · PBSim
- Ruy CarneiroPODE · PBSim
- Wilson SantiagoREPUBLICANOS · PBSim
Não (1)
- Cabo Gilberto SilvaPL · PBNão
Outros (1)
- Hugo MottaREPUBLICANOS · PBArtigo 17
PE
18 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (18)
- Augusto CoutinhoREPUBLICANOS · PESim
- Carlos VerasPT · PESim
- Clarissa TércioPP · PESim
- Clodoaldo MagalhãesPV · PESim
- Coronel MeiraPL · PESim
- Eriberto MedeirosPSB · PESim
- Fernando MonteiroPSD · PESim
- Fernando RodolfoPRD · PESim
- Iza ArrudaMDB · PESim
- Lucas RamosPSB · PESim
- Luciano BivarMDB · PESim
- Maria ArraesPSB · PESim
- Pastor EuricoPSDB · PESim
- Pedro CamposPSB · PESim
- Renildo CalheirosPCdoB · PESim
- Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS · PESim
- Túlio GadêlhaPSD · PESim
- Waldemar OliveiraAVANTE · PESim
PI
7 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Átila LiraPP · PISim
- Castro NetoMDB · PISim
- Flávio NogueiraPT · PISim
- Florentino NetoPT · PISim
- Jadyel AlencarREPUBLICANOS · PISim
- Merlong SolanoPT · PISim
Não (1)
- Marcos Aurélio SampaioMDB · PINão
PR
20 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (19)
- Beto PretoPSD · PRSim
- Beto RichaPSDB · PRSim
- Delegado Matheus LaiolaUNIÃO · PRSim
- Diego GarciaREPUBLICANOS · PRSim
- Dilceu SperaficoPP · PRSim
- Felipe FrancischiniPODE · PRSim
- Geraldo MendesUNIÃO · PRSim
- LeandrePSD · PRSim
- Luciano DucciPSB · PRSim
- Luiz NishimoriPSD · PRSim
- PadovaniPP · PRSim
- Paulo LitroUNIÃO · PRSim
- Sandro AlexPSD · PRSim
- Sergio SouzaMDB · PRSim
- Tadeu VeneriPT · PRSim
- Toninho WandscheerPP · PRSim
- VermelhoPP · PRSim
- WelterPT · PRSim
- Zeca DirceuPT · PRSim
Não (1)
- Sargento FahurPL · PRNão
RJ
38 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (35)
- Altineu CôrtesPL · RJSim
- Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE · RJSim
- Bandeira de MelloPV · RJSim
- BebetoPP · RJSim
- Benedita da SilvaPT · RJSim
- Chico AlencarPSOL · RJSim
- Chris ToniettoPL · RJSim
- Dani CunhaPL · RJSim
- Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS · RJSim
- Dr FlávioPL · RJSim
- General PazuelloPL · RJSim
- Gutemberg ReisMDB · RJSim
- Helio LopesPL · RJSim
- Heloísa HelenaREDE · RJSim
- Hugo LealPSD · RJSim
- Jandira FeghaliPCdoB · RJSim
- Jorge BrazREPUBLICANOS · RJSim
- Juninho do PneuPSDB · RJSim
- Laura CarneiroPSD · RJSim
- Luciano VieiraPSDB · RJSim
- Marcelo CrivellaREPUBLICANOS · RJSim
- Marcelo QueirozPSDB · RJSim
- Marcos SoaresPSDB · RJSim
- Marcos TavaresPDT · RJSim
- Murillo GouveaUNIÃO · RJSim
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJSim
- ReimontPT · RJSim
- Ricardo AbrãoPSDB · RJSim
- Roberto Monteiro PaiPL · RJSim
- Rosangela GomesREPUBLICANOS · RJSim
- Sargento PortugalPODE · RJSim
- Soraya SantosPL · RJSim
- Sóstenes CavalcantePL · RJSim
- Talíria PetronePSOL · RJSim
- Tarcísio MottaPSOL · RJSim
Não (3)
- Carlos JordyPL · RJNão
- Dr. Daniel SoranzPSD · RJNão
- Luiz LimaNOVO · RJNão
RN
7 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (7)
- Benes LeocádioUNIÃO · RNSim
- Carla DicksonUNIÃO · RNSim
- Fernando MineiroPT · RNSim
- General GirãoPL · RNSim
- João MaiaPP · RNSim
- Robinson FariaPP · RNSim
- Sargento GonçalvesPL · RNSim
RO
7 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (7)
- Coronel ChrisóstomoPL · ROSim
- Cristiane LopesPODE · ROSim
- Dr. Fernando MáximoPL · ROSim
- Lucio MosquiniPL · ROSim
- Maurício CarvalhoUNIÃO · ROSim
- Rafael FeraPODE · ROSim
- Thiago FloresUNIÃO · ROSim
RR
8 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (8)
- AlbuquerqueREPUBLICANOS · RRSim
- Defensor Stélio DenerUNIÃO · RRSim
- Duda RamosMDB · RRSim
- Gabriel MotaUNIÃO · RRSim
- Helena LimaPSD · RRSim
- NicolettiPL · RRSim
- Pastor DinizUNIÃO · RRSim
- Zé Haroldo CathedralUNIÃO · RRSim
RS
26 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (22)
- Afonso MottaPDT · RSSim
- Alceu MoreiraMDB · RSSim
- Alexandre LindenmeyerPT · RSSim
- Bibo NunesPL · RSSim
- Bohn GassPT · RSSim
- Carlos GomesREPUBLICANOS · RSSim
- Daiana SantosPCdoB · RSSim
- Danrlei de Deus HinterholzPSD · RSSim
- Denise PessôaPT · RSSim
- Fernanda MelchionnaPSOL · RSSim
- Giovani CheriniPL · RSSim
- Lucas RedeckerPSD · RSSim
- Luiz Carlos BusatoUNIÃO · RSSim
- Marcelo MoraesPL · RSSim
- Márcio BiolchiMDB · RSSim
- MarconPT · RSSim
- Maria do RosárioPT · RSSim
- Mauricio MarconPL · RSSim
- Osmar TerraPL · RSSim
- Paulo PimentaPT · RSSim
- Pedro WestphalenPP · RSSim
- Pompeo de MattosPDT · RSSim
Não (4)
- Any OrtizCIDADANIA · RSNão
- Marcel van HattemNOVO · RSNão
- Sérgio TurraPP · RSNão
- ZuccoPL · RSNão
SC
13 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (7)
- Ana Paula LimaPT · SCSim
- Carlos ChiodiniMDB · SCSim
- IsmaelPL · SCSim
- Jorge GoettenREPUBLICANOS · SCSim
- Pedro UczaiPT · SCSim
- PezentiMDB · SCSim
- Ricardo GuidiPL · SCSim
Não (6)
- Daniel FreitasPL · SCNão
- Daniela ReinehrPL · SCNão
- Fabio SchiochetUNIÃO · SCNão
- Gilson MarquesNOVO · SCNão
- Julia ZanattaPL · SCNão
- Zé TrovãoPL · SCNão
SE
6 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Delegada KatarinaPSD · SESim
- Fabio ReisPSD · SESim
- Gustinho RibeiroPP · SESim
- Icaro de ValmirREPUBLICANOS · SESim
- João DanielPT · SESim
- Thiago de JoaldoREPUBLICANOS · SESim
SP
50 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (45)
- Alencar SantanaPT · SPSim
- Alexandre LeiteUNIÃO · SPSim
- AlfredinhoPT · SPSim
- Antonio Carlos RodriguesPL · SPSim
- Arlindo ChinagliaPT · SPSim
- Arnaldo JardimCIDADANIA · SPSim
- Bruno GanemPODE · SPSim
- Capitão AugustoPL · SPSim
- Carlos SampaioPSD · SPSim
- Carlos ZarattiniPT · SPSim
- Celso RussomannoREPUBLICANOS · SPSim
- Cezinha de MadureiraPL · SPSim
- David SoaresPODE · SPSim
- Delegado Bruno LimaPODE · SPSim
- Delegado da CunhaPP · SPSim
- Delegado Paulo BilynskyjPL · SPSim
- Fábio TeruelMDB · SPSim
- Fausto PinatoPP · SPSim
- Felipe BecariPODE · SPSim
- Jefferson CamposPL · SPSim
- Jilmar TattoPT · SPSim
- João CuryMDB · SPSim
- Jonas DonizettePSB · SPSim
- Juliana CardosoPT · SPSim
- Kiko CeleguimPT · SPSim
- Luiz Carlos MottaPL · SPSim
- Luiza ErundinaPSOL · SPSim
- Maria RosasREPUBLICANOS · SPSim
- Marina SilvaREDE · SPSim
- Mauricio NevesPP · SPSim
- Miguel LombardiPL · SPSim
- Milton VieiraREPUBLICANOS · SPSim
- Nilto TattoPT · SPSim
- Orlando SilvaPCdoB · SPSim
- Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SPSim
- Paulo Alexandre BarbosaPSDB · SPSim
- Pr. Marco FelicianoPL · SPSim
- Professora Luciene CavalcantePSOL · SPSim
- Rodrigo GambalePODE · SPSim
- Rosana VallePL · SPSim
- Rosangela MoroPL · SPSim
- Rui FalcãoPT · SPSim
- Sâmia BomfimPSOL · SPSim
- Sônia GuajajaraPSOL · SPSim
- Tabata AmaralPSB · SPSim
Não (5)
- Adriana VenturaNOVO · SPNão
- Delegado PalumboPODE · SPNão
- Kim KataguiriMISSÃO · SPNão
- Marcio AlvinoPL · SPNão
- Missionário José OlimpioPL · SPNão
TO
6 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Alexandre GuimarãesMDB · TOSim
- Antonio AndradeREPUBLICANOS · TOSim
- Carlos Henrique GaguimUNIÃO · TOSim
- Filipe MartinsPL · TOSim
- Ricardo AyresREPUBLICANOS · TOSim
- Tiago DimasPODE · TOSim