Câmara · 03/03/2026, 20h42

PL 5490/2025

Aprovado por 248 a 164

Descrição oficial da votação

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Placar da votação

Sim
248
Não
164
Abstenção
2

Outros registros: Artigo 17 (1)

415 votos registrados

Orientação das bancadas

  • Minoria: Não
  • PDT: Sim
  • Fdr PSOL-REDE: Sim
  • PL: Não
  • Governo: Sim
  • NOVO: Não
  • Maioria: Sim
  • Oposição: Não
  • Fdr PT-PCdoB-PV: Sim

Votos por estado

AC

7 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (3)

AL

7 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (3)

AM

6 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (1)

AP

6 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (2)

BA

32 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (29)

Não (3)

CE

19 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (13)

Não (6)

DF

7 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (2)

ES

10 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (4)

GO

14 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (7)

MA

15 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

Não (5)

Outros (2)

MG

40 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (23)

Não (17)

MS

8 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (3)

MT

4 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (4)

PA

10 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (4)

PB

9 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (2)

PE

22 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (17)

Não (5)

PI

8 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

PR

24 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (11)

Não (13)

RJ

39 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (28)

Não (10)

Outros (1)

RN

6 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (2)

RO

5 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (5)

RR

7 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (3)

RS

26 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (13)

Não (13)

SC

14 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (12)

SE

7 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (2)

SP

57 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (27)

Não (30)

TO

6 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (3)

Não (3)