Câmara · 13/03/2024, 19h42

PL 528/2020

Aprovado por 429 a 19

Descrição oficial da votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 429; não: 19; abstenção: 3; total: 451.

Resumo gerado por IA

Incentivos a combustíveis sustentáveis e captura de carbono

O projeto propõe regras para a mobilidade sustentável de baixo carbono e para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono. Ele cria três programas: um para combustível sustentável de aviação, outro para diesel verde e outro para descarbonizar a produção e importação de gás natural e incentivar o biometano. A proposta também altera outras leis sobre petróleo, energia e biodiesel.

  • Institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV).
  • Institui o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV).
  • Institui o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Placar da votação

Sim
429
Não
19
Abstenção
3

Outros registros: Artigo 17 (1)

452 votos registrados

Orientação das bancadas

  • Fdr PSOL-REDE: Sim
  • Maioria: Sim
  • PSB: Sim
  • Fdr PT-PCdoB-PV: Sim
  • NOVO: Não
  • PL: Sim
  • Minoria: Liberado
  • Oposição: Liberado
  • Bl MdbPsdRepPode: Sim
  • Bl UniPpFdrPsdbCid...: Sim
  • Governo: Sim

Votos por estado

AC

8 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

AL

9 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

Outros (1)

AM

8 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

AP

7 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

BA

36 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (35)

Não (1)

CE

22 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (22)

DF

7 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (1)

ES

9 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

Não (1)

GO

14 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (13)

Outros (1)

MA

16 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (16)

MG

42 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (39)

Não (2)

Outros (1)

MS

7 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (2)

MT

8 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

PA

16 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (16)

PB

11 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (11)

PE

22 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (22)

PI

10 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (10)

PR

25 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (24)

Não (1)

RJ

40 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (39)

Não (1)

RN

6 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (1)

Outros (1)

RO

8 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

RR

6 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

RS

29 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (27)

Não (2)

SC

13 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

Não (4)

SE

7 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

SP

59 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (56)

Não (3)

TO

7 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)