Câmara · 08/07/2025, 20h18

PL 2583/2020

Aprovado por 352 a 63

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

Resumo gerado por IA

Estratégia nacional para produção de itens de saúde no país

O projeto propõe criar a Estratégia Nacional de Saúde. A estratégia busca incentivar indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde, como medicamentos e materiais médico-hospitalares. Também prevê incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento desses produtos, com o objetivo de dar mais autonomia ao país na produção.

  • Cria a Estratégia Nacional de Saúde, com diretrizes para incentivar a indústria nacional de itens essenciais à saúde.
  • Prevê a criação de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), com regime especial de tributação.

Placar da votação

Sim
352
Não
63

Outros registros: Artigo 17 (1)

416 votos registrados

Orientação das bancadas

  • Fdr PSOL-REDE: Sim
  • Maioria: Sim
  • NOVO: Não
  • Governo: Sim

Votos por estado

AC

6 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

AL

6 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (1)

AM

5 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (1)

AP

6 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (1)

  • Silvia WaiãpiPL · AP
    Não

BA

36 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (35)

Não (1)

CE

17 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (15)

Não (2)

DF

8 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (1)

ES

8 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (2)

GO

12 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (10)

Não (2)

MA

13 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (12)

Não (1)

MG

35 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (31)

Não (4)

MS

8 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (2)

MT

5 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (3)

Não (2)

PA

11 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

Não (2)

PB

10 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

Não (1)

PE

21 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (18)

Não (3)

PI

8 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

PR

25 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (20)

Não (5)

RJ

39 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (35)

Não (4)

RN

6 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (2)

RO

6 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

RR

6 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (1)

RS

31 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (24)

Não (7)

SC

13 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (6)

SE

7 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (1)

SP

62 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (50)

Não (11)

Outros (1)

TO

6 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)