Câmara · 17/12/2025, 0h51
PLP 128/2025
Aprovado por 310 a 85
Descrição oficial da votação
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Placar da votação
- Sim
- 310
- Não
- 85
- Abstenção
- 1
- Obstrução
- 36
Outros registros: Artigo 17 (1)
433 votos registrados
Como votou a bancada do seu estado
Orientação das bancadas
- Fdr PSOL-REDE: Sim
- PDT: Sim
- Fdr PT-PCdoB-PV: Sim
- NOVO: Obstrução
- Bl AvanSolidPrd...: Sim
- Bl UniPpPsd...: Sim
- Governo: Sim
- Oposição: Obstrução
- Minoria: Obstrução
- PL: Obstrução
- Maioria: Sim
Votos por estado
AC
6 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (4)
- Coronel UlyssesUNIÃO · ACSim
- Meire SerafimUNIÃO · ACSim
- Socorro NeriPP · ACSim
- Zezinho BarbaryPP · ACSim
Não (2)
- Eduardo VellosoUNIÃO · ACNão
- Roberto DuarteREPUBLICANOS · ACNão
AL
8 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Daniel BarbosaPP · ALSim
- Isnaldo Bulhões Jr.MDB · ALSim
- Luciano AmaralPSD · ALSim
- Marx BeltrãoPP · ALSim
- PaulãoPT · ALSim
- Rafael BritoMDB · ALSim
Não (2)
- Alfredo GasparUNIÃO · ALNão
- Delegado Fabio CostaPP · ALNão
AM
5 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (4)
- Adail FilhoREPUBLICANOS · AMSim
- Átila LinsPSD · AMSim
- Fausto Jr.UNIÃO · AMSim
- Sidney LeitePSD · AMSim
Não (1)
- Amom MandelCIDADANIA · AMNão
AP
8 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (8)
- Acácio FavachoMDB · APSim
- André AbdonPP · APSim
- Dorinaldo MalafaiaPDT · APSim
- Fatima PelaesREPUBLICANOS · APSim
- JosenildoPDT · APSim
- Lucas AbrahaoREDE · APSim
- Professora MarcivaniaPCdoB · APSim
- Vinicius GurgelPL · APSim
BA
33 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (32)
- Adolfo VianaPSDB · BASim
- Alice PortugalPCdoB · BASim
- Antonio BritoPSD · BASim
- BacelarPV · BASim
- Capitão AldenPL · BASim
- Claudio CajadoPP · BASim
- Daniel AlmeidaPCdoB · BASim
- Diego CoronelPSD · BASim
- Elmar NascimentoUNIÃO · BASim
- Félix Mendonça JúniorPDT · BASim
- Gabriel NunesPSD · BASim
- Ivoneide CaetanoPT · BASim
- João Carlos BacelarPL · BASim
- João LeãoPP · BASim
- Jorge SollaPT · BASim
- José RochaUNIÃO · BASim
- Joseildo RamosPT · BASim
- Josias GomesPT · BASim
- Leo PratesPDT · BASim
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BASim
- Lídice da MataPSB · BASim
- Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BASim
- Mário Negromonte Jr.PP · BASim
- Neto CarlettoAVANTE · BASim
- Otto Alencar FilhoPSD · BASim
- Pastor Sargento IsidórioAVANTE · BASim
- Paulo MagalhãesPSD · BASim
- Raimundo CostaPODE · BASim
- Ricardo MaiaMDB · BASim
- Valmir AssunçãoPT · BASim
- Waldenor PereiraPT · BASim
- Zé NetoPT · BASim
Outros (1)
- Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BAAbstenção
CE
17 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (15)
- AJ AlbuquerquePP · CESim
- André FigueiredoPDT · CESim
- Célio StudartPSD · CESim
- Danilo ForteUNIÃO · CESim
- Domingos NetoPSD · CESim
- José Airton Félix CiriloPT · CESim
- José GuimarãesPT · CESim
- Leônidas CristinoPDT · CESim
- Luiz GastãoPSD · CESim
- Luizianne LinsPT · CESim
- Mauro Benevides FilhoPDT · CESim
- Moses RodriguesUNIÃO · CESim
- Robério MonteiroPDT · CESim
- Vanderlan AlvesUNIÃO · CESim
- Yury BrunoMDB · CESim
Não (1)
- Dayany BittencourtUNIÃO · CENão
Outros (1)
- Dr. JazielPL · CEObstrução
DF
6 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (4)
- Erika KokayPT · DFSim
- Fred LinharesREPUBLICANOS · DFSim
- Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS · DFSim
- Rodrigo RollembergPSB · DFSim
Outros (2)
- Alberto FragaPL · DFObstrução
- Bia KicisPL · DFObstrução
ES
9 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (6)
- Amaro NetoREPUBLICANOS · ESSim
- Da VitoriaPP · ESSim
- Dr. Victor LinhalisPODE · ESSim
- Gilson DanielPODE · ESSim
- Helder SalomãoPT · ESSim
- Jack RochaPT · ESSim
Não (2)
- Evair Vieira de MeloPP · ESNão
- Messias DonatoREPUBLICANOS · ESNão
Outros (1)
- Gilvan da FederalPL · ESObstrução
GO
10 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (7)
- Adriano do BaldyPP · GOSim
- Daniel AgrobomPL · GOSim
- Dr. Ismael AlexandrinoPSD · GOSim
- Dr. Zacharias CalilUNIÃO · GOSim
- Lêda BorgesPSDB · GOSim
- Rubens OtoniPT · GOSim
- Silvye AlvesUNIÃO · GOSim
Não (2)
- Gustavo GayerPL · GONão
- Magda MofattoPRD · GONão
Outros (1)
- Professor AlcidesPL · GOObstrução
MA
17 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (16)
- Allan GarcêsPP · MASim
- Aluisio MendesREPUBLICANOS · MASim
- Amanda GentilPP · MASim
- Cleber VerdeMDB · MASim
- DetinhaPL · MASim
- Duarte Jr.PSB · MASim
- Fábio MacedoPODE · MASim
- Hildo RochaMDB · MASim
- Josimar MaranhãozinhoPL · MASim
- Junior LourençoPL · MASim
- Juscelino FilhoUNIÃO · MASim
- Márcio HonaiserPDT · MASim
- Márcio JerryPCdoB · MASim
- Marreca FilhoPRD · MASim
- Pastor GilPL · MASim
- Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MASim
Não (1)
- Josivaldo JPPSD · MANão
MG
47 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (32)
- Ana PimentelPT · MGSim
- André JanonesAVANTE · MGSim
- Bruno FariasAVANTE · MGSim
- Célia XakriabáPSOL · MGSim
- DandaraPT · MGSim
- Delegado Marcelo FreitasUNIÃO · MGSim
- Dimas FabianoPP · MGSim
- Duda SalabertPDT · MGSim
- Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MGSim
- Fabiano CazecaPRD · MGSim
- Fred CostaPRD · MGSim
- Gilberto AbramoREPUBLICANOS · MGSim
- Igor TimoPSD · MGSim
- Leonardo MonteiroPT · MGSim
- Luis TibéAVANTE · MGSim
- Marcelo Álvaro AntônioPL · MGSim
- Mário HeringerPDT · MGSim
- Miguel ÂngeloPT · MGSim
- Misael VarellaPSD · MGSim
- Newton Cardoso JrMDB · MGSim
- Odair CunhaPT · MGSim
- Padre JoãoPT · MGSim
- Patrus AnaniasPT · MGSim
- Paulo Abi-AckelPSDB · MGSim
- Paulo GuedesPT · MGSim
- Rafael SimoesUNIÃO · MGSim
- Reginaldo LopesPT · MGSim
- Rodrigo de CastroUNIÃO · MGSim
- Rogério CorreiaPT · MGSim
- Samuel VianaREPUBLICANOS · MGSim
- Sergio Santos RodriguesPODE · MGSim
- Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MGSim
Não (10)
- Ana Paula LeãoPP · MGNão
- Delegada IoneAVANTE · MGNão
- Domingos SávioPL · MGNão
- Dr. FredericoPRD · MGNão
- Greyce EliasAVANTE · MGNão
- Hercílio Coelho DinizMDB · MGNão
- Luiz Fernando FariaPSD · MGNão
- Nikolas FerreiraPL · MGNão
- PinheirinhoPP · MGNão
- Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MGNão
Outros (5)
- Emidinho MadeiraPL · MGObstrução
- Eros BiondiniPL · MGObstrução
- Junio AmaralPL · MGObstrução
- Mauricio do VôleiPL · MGObstrução
- Rosângela ReisPL · MGObstrução
MS
7 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (5)
- Beto PereiraPSDB · MSSim
- Camila JaraPT · MSSim
- Dagoberto NogueiraPSDB · MSSim
- Geraldo ResendePSDB · MSSim
- Vander LoubetPT · MSSim
Não (1)
- Dr. Luiz OvandoPP · MSNão
Outros (1)
- Rodolfo NogueiraPL · MSObstrução
MT
6 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (2)
- Emanuel Pinheiro NetoMDB · MTSim
- Gisela SimonaUNIÃO · MTSim
Não (2)
- Coronel AssisUNIÃO · MTNão
- Juarez CostaMDB · MTNão
Outros (2)
- José MedeirosPL · MTObstrução
- Rodrigo da ZaeliPL · MTObstrução
PA
13 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (9)
- Airton FaleiroPT · PASim
- Antônio DoidoMDB · PASim
- Dilvanda FaroPT · PASim
- Elcione BarbalhoMDB · PASim
- José PrianteMDB · PASim
- Júnior FerrariPSD · PASim
- Keniston BragaMDB · PASim
- Pastor Claudio MarianoUNIÃO · PASim
- Raimundo SantosPSD · PASim
Não (4)
- Delegado CaveiraPL · PANão
- Henderson PintoMDB · PANão
- Joaquim PassarinhoPL · PANão
- Olival MarquesMDB · PANão
PB
10 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (8)
- Aguinaldo RibeiroPP · PBSim
- Damião FelicianoUNIÃO · PBSim
- Gervásio MaiaPSB · PBSim
- Luiz CoutoPT · PBSim
- Mersinho LucenaPP · PBSim
- Murilo GaldinoREPUBLICANOS · PBSim
- Romero RodriguesPODE · PBSim
- Ruy CarneiroPODE · PBSim
Não (1)
- Cabo Gilberto SilvaPL · PBNão
Outros (1)
- Hugo MottaREPUBLICANOS · PBArtigo 17
PE
23 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (17)
- Augusto CoutinhoREPUBLICANOS · PESim
- Carlos VerasPT · PESim
- Clodoaldo MagalhãesPV · PESim
- Eduardo da FontePP · PESim
- Eriberto MedeirosPSB · PESim
- Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PESim
- Fernando MonteiroPSD · PESim
- Iza ArrudaMDB · PESim
- Lucas RamosPSB · PESim
- Luciano BivarUNIÃO · PESim
- Lula da FontePP · PESim
- Maria ArraesSOLIDARIEDADE · PESim
- Ossesio SilvaREPUBLICANOS · PESim
- Pedro CamposPSB · PESim
- Renildo CalheirosPCdoB · PESim
- Túlio GadêlhaREDE · PESim
- Waldemar OliveiraAVANTE · PESim
Não (4)
- André FerreiraPL · PENão
- Clarissa TércioPP · PENão
- Guilherme UchoaPSB · PENão
- Mendonça FilhoUNIÃO · PENão
Outros (2)
- Coronel MeiraPL · PEObstrução
- Pastor EuricoPL · PEObstrução
PI
10 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (10)
- Átila LiraPP · PISim
- Castro NetoPSD · PISim
- Dr. FranciscoPT · PISim
- Elmano FérrerPP · PISim
- Flávio NogueiraPT · PISim
- Florentino NetoPT · PISim
- Jadyel AlencarREPUBLICANOS · PISim
- Júlio CesarPSD · PISim
- Marcos Aurélio SampaioPSD · PISim
- Merlong SolanoPT · PISim
PR
25 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (18)
- Aliel MachadoPV · PRSim
- Beto RichaPSDB · PRSim
- Carol DartoraPT · PRSim
- Delegado Matheus LaiolaUNIÃO · PRSim
- Diego GarciaREPUBLICANOS · PRSim
- Dilceu SperaficoPP · PRSim
- Felipe FrancischiniUNIÃO · PRSim
- Geraldo MendesUNIÃO · PRSim
- Lenir de AssisPT · PRSim
- Luciano AlvesPSD · PRSim
- Luciano DucciPSB · PRSim
- Luiz Carlos HaulyPODE · PRSim
- Paulo LitroPSD · PRSim
- Reinhold StephanesPSD · PRSim
- Tadeu VeneriPT · PRSim
- Toninho WandscheerPP · PRSim
- WelterPT · PRSim
- Zeca DirceuPT · PRSim
Não (6)
- Luiz NishimoriPSD · PRNão
- Pedro LupionREPUBLICANOS · PRNão
- Rodrigo EstachoPSD · PRNão
- Sargento FahurPSD · PRNão
- Sergio SouzaMDB · PRNão
- Tião MedeirosPP · PRNão
Outros (1)
- Filipe BarrosPL · PRObstrução
RJ
40 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (32)
- Bandeira de MelloPSB · RJSim
- BebetoPP · RJSim
- Benedita da SilvaPT · RJSim
- Caio ViannaPSD · RJSim
- Chico AlencarPSOL · RJSim
- Dani CunhaUNIÃO · RJSim
- Daniela do WaguinhoUNIÃO · RJSim
- Dimas GadelhaPT · RJSim
- Doutor LuizinhoPP · RJSim
- Enfermeira RejanePCdoB · RJSim
- Gutemberg ReisMDB · RJSim
- Heloísa HelenaREDE · RJSim
- Hugo LealPSD · RJSim
- Jandira FeghaliPCdoB · RJSim
- Jorge BrazREPUBLICANOS · RJSim
- Julio LopesPP · RJSim
- Juninho do PneuUNIÃO · RJSim
- Laura CarneiroPSD · RJSim
- Lindbergh FariasPT · RJSim
- Luciano VieiraPSDB · RJSim
- Luiz Antônio CorrêaPP · RJSim
- Marcelo CrivellaREPUBLICANOS · RJSim
- Marcos SoaresUNIÃO · RJSim
- Marcos TavaresPDT · RJSim
- Max LemosPDT · RJSim
- Murillo GouveaUNIÃO · RJSim
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJSim
- Pedro PauloPSD · RJSim
- ReimontPT · RJSim
- Ricardo AbrãoUNIÃO · RJSim
- Talíria PetronePSOL · RJSim
- Tarcísio MottaPSOL · RJSim
Não (4)
- Chris ToniettoPL · RJNão
- Luiz LimaNOVO · RJNão
- Sargento PortugalPODE · RJNão
- Sóstenes CavalcantePL · RJNão
Outros (4)
- Carlos JordyPL · RJObstrução
- General PazuelloPL · RJObstrução
- Helio LopesPL · RJObstrução
- Soraya SantosPL · RJObstrução
RN
7 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (4)
- Benes LeocádioUNIÃO · RNSim
- João MaiaPP · RNSim
- Natália BonavidesPT · RNSim
- Robinson FariaPP · RNSim
Não (2)
- Carla DicksonUNIÃO · RNNão
- Sargento GonçalvesPL · RNNão
Outros (1)
- General GirãoPL · RNObstrução
RO
8 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Não (7)
- Cristiane LopesUNIÃO · RONão
- Dr. Fernando MáximoUNIÃO · RONão
- Lucio MosquiniMDB · RONão
- Maurício CarvalhoUNIÃO · RONão
- Rafael FeraPODE · RONão
- Silvia CristinaPP · RONão
- Thiago FloresREPUBLICANOS · RONão
Outros (1)
- Coronel ChrisóstomoPL · ROObstrução
RR
6 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (4)
- AlbuquerqueREPUBLICANOS · RRSim
- Defensor Stélio DenerREPUBLICANOS · RRSim
- Gabriel MotaREPUBLICANOS · RRSim
- Zé Haroldo CathedralPSD · RRSim
Não (2)
- NicolettiUNIÃO · RRNão
- Pastor DinizUNIÃO · RRNão
RS
25 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (13)
- Afonso MottaPDT · RSSim
- Alexandre LindenmeyerPT · RSSim
- Bohn GassPT · RSSim
- Daiana SantosPCdoB · RSSim
- Denise PessôaPT · RSSim
- Fernanda MelchionnaPSOL · RSSim
- Franciane BayerREPUBLICANOS · RSSim
- Luiz Carlos BusatoUNIÃO · RSSim
- Márcio BiolchiMDB · RSSim
- MarconPT · RSSim
- Paulo PimentaPT · RSSim
- Pompeo de MattosPDT · RSSim
- Ronaldo NogueiraREPUBLICANOS · RSSim
Não (10)
- Afonso HammPP · RSNão
- Alceu MoreiraMDB · RSNão
- Any OrtizCIDADANIA · RSNão
- Bibo NunesPL · RSNão
- Covatti FilhoPP · RSNão
- Daniel TrzeciakPSDB · RSNão
- Lucas RedeckerPSDB · RSNão
- Marcel van HattemNOVO · RSNão
- Pedro WestphalenPP · RSNão
- ZuccoPL · RSNão
Outros (2)
- Giovani CheriniPL · RSObstrução
- SandersonPL · RSObstrução
SC
14 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (4)
- Ana Paula LimaPT · SCSim
- Fabio SchiochetUNIÃO · SCSim
- Jorge GoettenREPUBLICANOS · SCSim
- Pedro UczaiPT · SCSim
Não (7)
- CobalchiniMDB · SCNão
- Daniela ReinehrPL · SCNão
- Geovania de SáPSDB · SCNão
- Gilson MarquesNOVO · SCNão
- IsmaelPSD · SCNão
- Luiz Fernando VampiroMDB · SCNão
- PezentiMDB · SCNão
Outros (3)
- Daniel FreitasPL · SCObstrução
- Julia ZanattaPL · SCObstrução
- Ricardo GuidiPL · SCObstrução
SE
6 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (5)
- Delegada KatarinaPSD · SESim
- Fabio ReisPSD · SESim
- Gustinho RibeiroREPUBLICANOS · SESim
- Icaro de ValmirPL · SESim
- Thiago de JoaldoPP · SESim
Não (1)
- Rodrigo ValadaresUNIÃO · SENão
SP
61 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (42)
- Alencar SantanaPT · SPSim
- Alex ManenteCIDADANIA · SPSim
- AlfredinhoPT · SPSim
- Antonio Carlos RodriguesPL · SPSim
- Arlindo ChinagliaPT · SPSim
- Baleia RossiMDB · SPSim
- Bruno GanemPODE · SPSim
- Carlos ZarattiniPT · SPSim
- Celso RussomannoREPUBLICANOS · SPSim
- Cezinha de MadureiraPSD · SPSim
- Delegado Bruno LimaPP · SPSim
- Delegado da CunhaPP · SPSim
- Douglas ViegasUNIÃO · SPSim
- Ely SantosREPUBLICANOS · SPSim
- Erika HiltonPSOL · SPSim
- Fábio TeruelMDB · SPSim
- Felipe BecariUNIÃO · SPSim
- Gilberto NascimentoPSD · SPSim
- Ivan ValentePSOL · SPSim
- Jilmar TattoPT · SPSim
- João CuryMDB · SPSim
- Jonas DonizettePSB · SPSim
- Juliana CardosoPT · SPSim
- Luiz Carlos MottaPL · SPSim
- Luiza ErundinaPSOL · SPSim
- MarangoniUNIÃO · SPSim
- Marcos PereiraREPUBLICANOS · SPSim
- Maria RosasREPUBLICANOS · SPSim
- Nilto TattoPT · SPSim
- Orlando SilvaPCdoB · SPSim
- Paulo Alexandre BarbosaPSDB · SPSim
- Professora Luciene CavalcantePSOL · SPSim
- Renata AbreuPODE · SPSim
- Ribamar SilvaPSD · SPSim
- Ricardo GalvãoREDE · SPSim
- Rodrigo GambalePODE · SPSim
- Rui FalcãoPT · SPSim
- Sâmia BomfimPSOL · SPSim
- Saulo PedrosoPSD · SPSim
- Tabata AmaralPSB · SPSim
- TiriricaPSD · SPSim
- VicentinhoPT · SPSim
Não (12)
- Adriana VenturaNOVO · SPNão
- Arnaldo JardimCIDADANIA · SPNão
- Carlos SampaioPSD · SPNão
- Delegado PalumboMDB · SPNão
- Delegado Paulo BilynskyjPL · SPNão
- Fausto PinatoPP · SPNão
- Guilherme DerritePP · SPNão
- Kim KataguiriUNIÃO · SPNão
- Marcio AlvinoPL · SPNão
- Rosangela MoroUNIÃO · SPNão
- Simone MarquettoMDB · SPNão
- Vitor LippiPSDB · SPNão
Outros (7)
- Adilson BarrosoPL · SPObstrução
- Jefferson CamposPL · SPObstrução
- Obstrução
- Mario FriasPL · SPObstrução
- Paulo Freire CostaPL · SPObstrução
- Pr. Marco FelicianoPL · SPObstrução
- Rosana VallePL · SPObstrução
TO
6 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.
Sim (3)
- Antonio AndradeREPUBLICANOS · TOSim
- Ricardo AyresREPUBLICANOS · TOSim
- Tiago DimasPODE · TOSim
Não (1)
- Alexandre GuimarãesMDB · TONão
Outros (2)
- Eli BorgesPL · TOObstrução
- Filipe MartinsPL · TOObstrução