Câmara · 17/03/2026, 21h54

PL 1769/2019

Rejeitado por 44 a 318

Descrição oficial da votação

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.

Ementa oficial

Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.

Placar da votação

Sim
44
Não
318

Outros registros: Artigo 17 (1)

363 votos registrados

Orientação das bancadas

  • Bl AvanSolidPrd...: Não
  • Fdr PT-PCdoB-PV: Não
  • Oposição: Não
  • Maioria: Não
  • Minoria: Não
  • Governo: Não
  • NOVO: Sim
  • Bl UniPpPsd...: Não
  • Fdr PSOL-REDE: Não
  • PL: Não
  • PSB: Não
  • PDT: Não

Votos por estado

AC

8 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (8)

AL

3 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (3)

AM

4 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (4)

AP

6 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (6)

BA

33 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (31)

CE

13 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (12)

DF

8 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (7)

ES

7 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (7)

GO

10 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (8)

MA

12 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

  • Paulo Marinho JrPL · MA
    Sim

Não (11)

MG

34 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (32)

MS

8 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (6)

MT

6 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (4)

PA

10 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (9)

PB

8 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (6)

Outros (1)

PE

20 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (19)

PI

6 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (6)

PR

19 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (17)

RJ

29 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (28)

RN

7 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (7)

RO

3 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (3)

RR

6 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (2)

Não (4)

RS

24 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (20)

SC

14 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

Não (6)

SE

6 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (6)

SP

52 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (11)

Não (41)

TO

7 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Não (7)