Câmara · 12/08/2026, 17h49

PLP 114/2026

Aprovado por 318 a 113

Descrição oficial da votação

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

Ementa oficial

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Placar da votação

Sim
318
Não
113
Abstenção
1

Outros registros: Artigo 17 (1)

433 votos registrados

Orientação das bancadas

  • Governo: Sim
  • NOVO: Não
  • PL: Não
  • Maioria: Sim
  • Fdr PSOL-REDE: Não
  • Bl UniPpPsd...: Sim
  • Fdr PT-PCdoB-PV: Sim

Votos por estado

AC

8 registros de AC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (1)

AL

6 registros de AL. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

AM

4 registros de AM. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

AP

8 registros de AP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (1)

BA

30 registros de BA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (28)

Não (2)

CE

18 registros de CE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (15)

Não (3)

DF

8 registros de DF. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (2)

ES

8 registros de ES. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (1)

GO

15 registros de GO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (11)

Não (4)

MA

16 registros de MA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (13)

Não (3)

MG

42 registros de MG. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (31)

Não (11)

MS

8 registros de MS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (7)

Não (1)

MT

8 registros de MT. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (4)

Não (4)

PA

14 registros de PA. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (11)

Não (3)

PB

10 registros de PB. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (8)

Não (1)

Outros (1)

PE

22 registros de PE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (19)

Não (3)

PI

9 registros de PI. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (9)

PR

26 registros de PR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (20)

Não (6)

RJ

40 registros de RJ. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (25)

Não (15)

RN

6 registros de RN. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (3)

Não (3)

RO

6 registros de RO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (1)

Não (5)

RR

6 registros de RR. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

RS

30 registros de RS. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (18)

Não (12)

SC

15 registros de SC. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (5)

Não (9)

Outros (1)

SE

7 registros de SE. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (1)

SP

55 registros de SP. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (35)

Não (20)

TO

8 registros de TO. Na Câmara, a lista oficial só traz quem registrou voto.

Sim (6)

Não (2)