Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

Mandato 2019–2027

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Atividade recente

17 de novembro

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

apresentou um projeto

PL 5890/2026

Ementa oficial

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

apresentou um projeto

PLP 309/2026

Ementa oficial

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

12 de novembro

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PLP 299/2026

Descrição oficial da votação

Votação nominal do Requerimento n° 770, de 2026, de Líderes.

10 de novembro

Rogério Carvalho

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votouSim

PLP 109/2025

Descrição oficial da votação

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, nos termos dos pareceres.

4 de novembro

Rogério Carvalho

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assinou um projeto em coautoria

PEC 21/2026

Ementa oficial

Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.

3 de novembro

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PEC 18/2025

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PEC 18/2025

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PEC 18/2025

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PEC 18/2025

Descrição oficial da votação

Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.

Rogério Carvalho

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assinou um projeto em coautoria

PEC 20/2026

Ementa oficial

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

1º de novembro

Outubro de 2026

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

Em outubro, votou em 3 de 3 votações nominais do plenário.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

Rogério Carvalho

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Em outubro, usou R$ 44.344,40 da cota parlamentar.

Média da casa: R$ 30.533,10

  • Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantesR$ 22.137,50
  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 12.600,00
  • Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.R$ 9.606,90

Os valores deste mês ainda podem mudar.

27 de outubro

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

apresentou um projeto

PL 5675/2026

Ementa oficial

Acrescenta os arts. 2º-A a 2º-C à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estender o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica para os professores contratados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelas instituições de ensino privadas.

Rogério Carvalho

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apresentou um projeto

PL 5674/2026

Ementa oficial

Acrescenta o art. 15-F à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para determinar que o piso salarial nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, dos Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras, previsto nos arts. 15-A, 15-B e 15-C do referido diploma legal, será garantido aos trabalhadores em todas as modalidades de contratação realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, ainda que os serviços sejam prestados por intermédio de pessoa jurídica contratada pelo Poder Público.

Rogério Carvalho

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apresentou um projeto

PL 5673/2026

Ementa oficial

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para proteger a mãe ou o responsável não ofensor que exerça o cuidado de criança ou adolescente vítima de violência e para determinar a consideração, na individualização da pena do estupro de vulnerável, do dano psicológico ou emocional grave que lhe seja causado (Lei Dupla Proteção).

Rogério Carvalho

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apresentou um projeto

PL 5672/2026

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para assegurar às atletas mulheres condições equivalentes de formação esportiva no futebol.

15 de outubro

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PLP 186/2026

Descrição oficial da votação

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.

14 de outubro

Rogério Carvalho

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votouSim

PEC 221/2019

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

votouSim

PEC 221/2019

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.

1º de outubro

Setembro de 2026

Rogério Carvalho

PT · SE · Senado

Em setembro, votou em 2 de 2 votações nominais do plenário.

Os valores deste mês ainda podem mudar.

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