Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 09/07/2025

PEC 137/2019

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.

Resumo gerado por IA

Educação como vetor do progresso do País na Constituição

A proposta altera o artigo 205 da Constituição Federal. O texto passa a definir a educação como vetor do progresso do País. A Constituição é a lei mais importante do país; a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é o instrumento usado para mudar seu texto.

  • Altera o artigo 205 da Constituição Federal, que trata do direito à educação.
  • Passa a definir a educação como vetor do progresso do País.

Placar da votação

Sim
55
Não
0

Senado · 09/07/2025

PEC 137/2019

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação Nominal em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.

Resumo gerado por IA

Educação como vetor do progresso do País na Constituição

A proposta altera o artigo 205 da Constituição Federal. O texto passa a definir a educação como vetor do progresso do País. A Constituição é a lei mais importante do país; a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é o instrumento usado para mudar seu texto.

  • Altera o artigo 205 da Constituição Federal, que trata do direito à educação.
  • Passa a definir a educação como vetor do progresso do País.

Placar da votação

Sim
57
Não
0

Câmara · 08/07/2025, 23h59

PL 769/2024

Aprovado por 209 a 165

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Placar da votação

Sim
209
Não
165
Abstenção
4

Câmara · 08/07/2025, 17h57

PL 6020/2023

Aprovado por 302 a 99

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 302; Não: 99; Total: 401.

Ementa oficial

Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

Placar da votação

Sim
302
Não
99

Câmara · 08/07/2025, 20h18

PL 2583/2020

Aprovado por 352 a 63

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

Resumo gerado por IA

Estratégia nacional para produção de itens de saúde no país

O projeto propõe criar a Estratégia Nacional de Saúde. A estratégia busca incentivar indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde, como medicamentos e materiais médico-hospitalares. Também prevê incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento desses produtos, com o objetivo de dar mais autonomia ao país na produção.

  • Cria a Estratégia Nacional de Saúde, com diretrizes para incentivar a indústria nacional de itens essenciais à saúde.
  • Prevê a criação de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), com regime especial de tributação.

Placar da votação

Sim
352
Não
63

A semana em números

Câmara

Votações
43
Nominais
16
Nominais aprovadas
4
Nominais rejeitadas
8

Senado

Votações
8
Nominais
8
Nominais aprovadas
8
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.