Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 04/03/2026, 21h47

PEC 18/2025

Aprovado por 461 a 14

Descrição oficial da votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

Ementa oficial

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Placar da votação

Sim
461
Não
14

Câmara · 04/03/2026, 21h08

PEC 18/2025

Aprovado por 487 a 15

Descrição oficial da votação: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

Ementa oficial

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Placar da votação

Sim
487
Não
15
Abstenção
1

Câmara · 03/03/2026, 20h42

PL 5490/2025

Aprovado por 248 a 164

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Placar da votação

Sim
248
Não
164
Abstenção
2

Câmara · 02/03/2026, 20h26

PL 6139/2023

Aprovado por 340 a 108

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.

Ementa oficial

Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.

Placar da votação

Sim
340
Não
108
Abstenção
1

A semana em números

Câmara

Votações
54
Nominais
15
Nominais aprovadas
7
Nominais rejeitadas
6

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.