Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 24/02/2026

PEC 22/2025

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno).

Resumo gerado por IA

Política nacional de apoio ao transporte rodoviário profissional

A proposta quer incluir na Constituição, no ato das disposições transitórias, um novo artigo que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Segundo a ementa, a política envolveria a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o setor privado. Os temas citados incluem transporte de carga e de passageiros, infraestrutura, segurança nas rodovias e segurança do trabalho.

  • Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das regras transitórias da Constituição.
  • Institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

Placar da votação

Sim
66
Não
0

Senado · 24/02/2026

PEC 22/2025

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).

Resumo gerado por IA

Política nacional de apoio ao transporte rodoviário profissional

A proposta quer incluir na Constituição, no ato das disposições transitórias, um novo artigo que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Segundo a ementa, a política envolveria a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o setor privado. Os temas citados incluem transporte de carga e de passageiros, infraestrutura, segurança nas rodovias e segurança do trabalho.

  • Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das regras transitórias da Constituição.
  • Institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

Placar da votação

Sim
69
Não
0

Senado · 25/02/2026

PLP 14/2026

Aprovado por 59 a 3

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

Resumo gerado por IA

Redução de tributos sobre a indústria química e petroquímica

O projeto de lei complementar propõe reduzir as alíquotas de duas contribuições federais, o PIS/Pasep e a Cofins, incidentes sobre a indústria química e petroquímica. Para isso, ele altera as Leis nº 11.196, de 2005, e nº 10.865, de 2004. O PIS/Pasep e a Cofins são contribuições que incidem sobre a receita das empresas.

  • Reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicadas à indústria química e petroquímica.
  • Altera a Lei nº 11.196, de 2005, e a Lei nº 10.865, de 2004, para aplicar essa redução.

Placar da votação

Sim
59
Não
3
Abstenção
1

A semana em números

Câmara

Votações
44
Nominais
3
Nominais aprovadas
2
Nominais rejeitadas
1

Senado

Votações
3
Nominais
3
Nominais aprovadas
3
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.