Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 09/12/2025, 23h26

PLP 125/2022

Aprovado por 436 a 2

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

Ementa oficial

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

Placar da votação

Sim
436
Não
2

Câmara · 10/12/2025, 2h58

PL 2162/2023

Aprovado por 291 a 148

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

Ementa oficial

Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

Placar da votação

Sim
291
Não
148
Abstenção
1

Câmara · 09/12/2025, 21h11

PL 4497/2024

Aprovado por 310 a 115

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Ementa oficial

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

Placar da votação

Sim
310
Não
115

A semana em números

Câmara

Votações
30
Nominais
23
Nominais aprovadas
8
Nominais rejeitadas
6

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.