Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 30/10/2025, 12h56

PEC 169/2019

Aprovado por 386 a 15

Descrição oficial da votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Ementa oficial

Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Placar da votação

Sim
386
Não
15
Abstenção
1

Câmara · 30/10/2025, 13h31

PEC 169/2019

Aprovado por 417 a 17

Descrição oficial da votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Ementa oficial

Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Placar da votação

Sim
417
Não
17
Abstenção
1

Câmara · 29/10/2025, 19h27

PL 458/2021

Aprovado por 286 a 146

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Ementa oficial

Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

Placar da votação

Sim
286
Não
146
Abstenção
1

Câmara · 29/10/2025, 16h58

PL 3899/2012

Aprovado por 275 a 133

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Placar da votação

Sim
275
Não
133
Abstenção
1

A semana em números

Câmara

Votações
180
Nominais
31
Nominais aprovadas
15
Nominais rejeitadas
9

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.