Senado · 25/02/2026
PLP 14/2026
Aprovado por 59 a 3
Descrição oficial da votação
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
Resumo gerado por IA
Redução de tributos sobre a indústria química e petroquímica
O projeto de lei complementar propõe reduzir as alíquotas de duas contribuições federais, o PIS/Pasep e a Cofins, incidentes sobre a indústria química e petroquímica. Para isso, ele altera as Leis nº 11.196, de 2005, e nº 10.865, de 2004. O PIS/Pasep e a Cofins são contribuições que incidem sobre a receita das empresas.
- Reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicadas à indústria química e petroquímica.
- Altera a Lei nº 11.196, de 2005, e a Lei nº 10.865, de 2004, para aplicar essa redução.
Placar da votação
- Sim
- 59
- Não
- 3
- Abstenção
- 1
- Não votaram
- 17
Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)
64 votos registrados
Como votou a bancada do seu estado
Votos por estado
AC
3 registros de AC, com as ausências.
Sim (1)
- Alan RickREPUBLICANOS · ACSim
Não votaram (2)
- Não votou
- Não votou
AL
3 registros de AL, com as ausências.
Sim (2)
- Dra. EudóciaPL · ALSim
- Fernando FariasMDB · ALSim
Não votaram (1)
- Não votou
AM
3 registros de AM, com as ausências.
Sim (3)
- Eduardo BragaMDB · AMSim
- Omar AzizPSD · AMSim
- Plínio ValérioPSDB · AMSim
AP
3 registros de AP, com as ausências.
Sim (2)
- Lucas BarretoPSD · APSim
- Randolfe RodriguesPT · APSim
Outros (1)
- Davi AlcolumbreUNIÃO · APPresidente (art. 51 RISF)
BA
3 registros de BA, com as ausências.
Sim (2)
- Angelo CoronelPSD · BASim
- Jaques WagnerPT · BASim
Não votaram (1)
- Não votou
CE
3 registros de CE, com as ausências.
Sim (1)
- Augusta BritoPT · CESim
Não (1)
- Eduardo GirãoNOVO · CENão
Não votaram (1)
- Não votou
DF
3 registros de DF, com as ausências.
Sim (2)
- Damares AlvesREPUBLICANOS · DFSim
- Leila BarrosPDT · DFSim
Não votaram (1)
- Não votou
ES
3 registros de ES, com as ausências.
Sim (2)
- Fabiano ContaratoPT · ESSim
- Marcos do ValPODE · ESSim
Não (1)
- Magno MaltaPL · ESNão
GO
3 registros de GO, com as ausências.
Sim (2)
- Jorge KajuruPSB · GOSim
- Vanderlan CardosoPSD · GOSim
Não (1)
- Wilder MoraisPL · GONão
MA
3 registros de MA, com as ausências.
Sim (2)
- Ana Paula LobatoPDT · MASim
- Eliziane GamaPSD · MASim
Não votaram (1)
- Não votou
MG
3 registros de MG, com as ausências.
Sim (3)
- Carlos VianaPODE · MGSim
- CleitinhoREPUBLICANOS · MGSim
- Rodrigo PachecoPSD · MGSim
MS
3 registros de MS, com as ausências.
Sim (3)
- Nelsinho TradPSD · MSSim
- Soraya ThronickePODE · MSSim
- Tereza CristinaPP · MSSim
MT
3 registros de MT, com as ausências.
Sim (2)
- Jayme CamposUNIÃO · MTSim
- Margareth BuzettiPP · MTSim
Não votaram (1)
- Não votou
PA
3 registros de PA, com as ausências.
Sim (2)
- Beto FaroPT · PASim
- Zequinha MarinhoPODE · PASim
Não votaram (1)
- Não votou
PB
3 registros de PB, com as ausências.
Sim (3)
- Daniella RibeiroPP · PBSim
- Efraim FilhoUNIÃO · PBSim
- Veneziano Vital do RêgoMDB · PBSim
PE
3 registros de PE, com as ausências.
Sim (3)
- Fernando DueireMDB · PESim
- Humberto CostaPT · PESim
- Teresa LeitãoPT · PESim
PI
3 registros de PI, com as ausências.
Sim (3)
- Ciro NogueiraPP · PISim
- Jussara LimaPSD · PISim
- Marcelo CastroMDB · PISim
PR
3 registros de PR, com as ausências.
Sim (2)
- Flávio ArnsPSB · PRSim
- Oriovisto GuimarãesPSDB · PRSim
Outros (1)
- Sergio MoroUNIÃO · PRAbstenção
RJ
3 registros de RJ, com as ausências.
Sim (1)
- Bruno BonettiPL · RJSim
Não votaram (2)
- Não votou
- Não votou
RN
3 registros de RN, com as ausências.
Sim (2)
- Rogerio MarinhoPL · RNSim
- Zenaide MaiaPSD · RNSim
Não votaram (1)
- Não votou
RO
3 registros de RO, com as ausências.
Sim (2)
- Jaime BagattoliPL · ROSim
- Marcos RogérioPL · ROSim
Não votaram (1)
- Não votou
RR
3 registros de RR, com as ausências.
Sim (3)
- Chico RodriguesPSB · RRSim
- Dr. HiranPP · RRSim
- Mecias de JesusREPUBLICANOS · RRSim
RS
3 registros de RS, com as ausências.
Sim (2)
- Hamilton MourãoREPUBLICANOS · RSSim
- Paulo PaimPT · RSSim
Não votaram (1)
- Não votou
SC
3 registros de SC, com as ausências.
Sim (2)
- Esperidião AminPP · SCSim
- Ivete da SilveiraMDB · SCSim
Não votaram (1)
- Não votou
SE
3 registros de SE, com as ausências.
Sim (2)
- Alessandro VieiraMDB · SESim
- Rogério CarvalhoPT · SESim
Não votaram (1)
- Não votou
SP
3 registros de SP, com as ausências.
Sim (3)
- Astronauta Marcos PontesPL · SPSim
- GiordanoS/Partido · SPSim
- Mara GabrilliPSD · SPSim
TO
3 registros de TO, com as ausências.
Sim (2)
- IrajáPSD · TOSim
- Professora Dorinha SeabraUNIÃO · TOSim
Não votaram (1)
- Não votou