Senado · 25/02/2026

PLP 14/2026

Aprovado por 59 a 3

Descrição oficial da votação

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

Resumo gerado por IA

Redução de tributos sobre a indústria química e petroquímica

O projeto de lei complementar propõe reduzir as alíquotas de duas contribuições federais, o PIS/Pasep e a Cofins, incidentes sobre a indústria química e petroquímica. Para isso, ele altera as Leis nº 11.196, de 2005, e nº 10.865, de 2004. O PIS/Pasep e a Cofins são contribuições que incidem sobre a receita das empresas.

  • Reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicadas à indústria química e petroquímica.
  • Altera a Lei nº 11.196, de 2005, e a Lei nº 10.865, de 2004, para aplicar essa redução.

Placar da votação

Sim
59
Não
3
Abstenção
1
Não votaram
17

Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)

64 votos registrados

Votos por estado

AC

3 registros de AC, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

AL

3 registros de AL, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

AM

3 registros de AM, com as ausências.

Sim (3)

AP

3 registros de AP, com as ausências.

Sim (2)

Outros (1)

BA

3 registros de BA, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

CE

3 registros de CE, com as ausências.

Sim (1)

  • Augusta BritoPT · CE
    Sim

Não (1)

  • Eduardo GirãoNOVO · CE
    Não

Não votaram (1)

  • Cid GomesPSB · CEPresente – Não registrou voto
    Não votou

DF

3 registros de DF, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • Izalci LucasPL · DFPresente – Não registrou voto
    Não votou

ES

3 registros de ES, com as ausências.

Sim (2)

Não (1)

GO

3 registros de GO, com as ausências.

Sim (2)

Não (1)

MA

3 registros de MA, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • WevertonPDT · MAAtividade parlamentar
    Não votou

MG

3 registros de MG, com as ausências.

Sim (3)

MS

3 registros de MS, com as ausências.

Sim (3)

MT

3 registros de MT, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PA

3 registros de PA, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PB

3 registros de PB, com as ausências.

Sim (3)

PE

3 registros de PE, com as ausências.

Sim (3)

PI

3 registros de PI, com as ausências.

Sim (3)

PR

3 registros de PR, com as ausências.

Sim (2)

Outros (1)

RJ

3 registros de RJ, com as ausências.

Sim (1)

  • Bruno BonettiPL · RJ
    Sim

Não votaram (2)

RN

3 registros de RN, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

RO

3 registros de RO, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

RR

3 registros de RR, com as ausências.

Sim (3)

RS

3 registros de RS, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

SC

3 registros de SC, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • Jorge SeifPL · SCPresente – Não registrou voto
    Não votou

SE

3 registros de SE, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

SP

3 registros de SP, com as ausências.

Sim (3)

TO

3 registros de TO, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)