Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 07/10/2025, 21h37

PEC 14/2021

Aprovado por 426 a 10

Descrição oficial da votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

Ementa oficial

Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Placar da votação

Sim
426
Não
10

Câmara · 07/10/2025, 21h21

PEC 14/2021

Aprovado por 446 a 20

Descrição oficial da votação: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

Ementa oficial

Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Placar da votação

Sim
446
Não
20

Senado · 07/10/2025

PLP 235/2019 (Substitutivo-CD)

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer.

Resumo gerado por IA

Cria o Sistema Nacional de Educação e regras de cooperação entre União, estados e municípios

O projeto cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), um conjunto de órgãos e regras para organizar a educação no país. Ele também define como União, estados, Distrito Federal e municípios devem cooperar, em regime de colaboração, para criar e executar políticas, programas e ações educacionais.

  • Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
  • Fixa normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na área educacional, em regime de colaboração.

Placar da votação

Sim
70
Não
0
Abstenção
1

A semana em números

Câmara

Votações
55
Nominais
3
Nominais aprovadas
3
Nominais rejeitadas
0

Senado

Votações
1
Nominais
1
Nominais aprovadas
1
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.