Senado · 07/10/2025

PLP 235/2019 (Substitutivo-CD)

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação

Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer.

Resumo gerado por IA

Cria o Sistema Nacional de Educação e regras de cooperação entre União, estados e municípios

O projeto cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), um conjunto de órgãos e regras para organizar a educação no país. Ele também define como União, estados, Distrito Federal e municípios devem cooperar, em regime de colaboração, para criar e executar políticas, programas e ações educacionais.

  • Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
  • Fixa normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na área educacional, em regime de colaboração.

Placar da votação

Sim
70
Não
0
Abstenção
1
Não votaram
9

Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)

72 votos registrados

Votos por estado

AC

3 registros de AC, com as ausências.

Sim (3)

AL

3 registros de AL, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

AM

3 registros de AM, com as ausências.

Sim (3)

AP

3 registros de AP, com as ausências.

Sim (1)

Outros (1)

Não votaram (1)

BA

3 registros de BA, com as ausências.

Sim (3)

CE

3 registros de CE, com as ausências.

Sim (3)

  • Augusta BritoPT · CE
    Sim
  • Cid GomesPSB · CE
    Sim
  • Eduardo GirãoNOVO · CE
    Sim

DF

3 registros de DF, com as ausências.

Sim (3)

ES

3 registros de ES, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

GO

3 registros de GO, com as ausências.

Sim (3)

MA

3 registros de MA, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

MG

3 registros de MG, com as ausências.

Sim (3)

MS

3 registros de MS, com as ausências.

Sim (3)

MT

3 registros de MT, com as ausências.

Sim (3)

PA

3 registros de PA, com as ausências.

Sim (3)

PB

3 registros de PB, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PE

3 registros de PE, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

PI

3 registros de PI, com as ausências.

Sim (3)

PR

3 registros de PR, com as ausências.

Sim (3)

RJ

3 registros de RJ, com as ausências.

Sim (3)

RN

3 registros de RN, com as ausências.

Sim (2)

Outros (1)

RO

3 registros de RO, com as ausências.

Sim (3)

RR

3 registros de RR, com as ausências.

Sim (3)

RS

3 registros de RS, com as ausências.

Sim (3)

SC

3 registros de SC, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

SE

3 registros de SE, com as ausências.

Sim (3)

SP

3 registros de SP, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

TO

3 registros de TO, com as ausências.

Sim (3)