Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 16/09/2025, 23h27

PEC 3/2021

Aprovado por 344 a 133

Descrição oficial da votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

Ementa oficial

Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

Placar da votação

Sim
344
Não
133

Câmara · 16/09/2025, 21h04

PEC 3/2021

Aprovado por 353 a 134

Descrição oficial da votação: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

Ementa oficial

Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

Placar da votação

Sim
353
Não
134
Abstenção
1

Senado · 17/09/2025

MPV 1300/2025

Aprovado por 49 a 3

Descrição oficial da votação: Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

Resumo gerado por IA

Regras do setor elétrico, tarifas e contas de energia

A Medida Provisória altera sete leis que tratam do setor de energia elétrica. Ela trata de regras da Aneel, tarifas, descontos para consumidores de baixa renda e do programa de energia renovável social. Também prevê mudanças na contratação de energia e na geração em regiões isoladas.

  • Altera regras de tarifas, descontos e isenções na tarifa social de energia elétrica, incluindo famílias inscritas no CadÚnico, indígenas e quilombolas.
  • Prevê regras para a contratação de energia, para o rateio de custos entre usuários do sistema e para o funcionamento da Câmara de Regulação.
  • Altera normas sobre a Conta de Desenvolvimento Energético e sobre a eletrificação rural, incluindo prorrogação de concessões.

Placar da votação

Sim
49
Não
3
Abstenção
3

Câmara · 17/09/2025, 17h31

MPV 1300/2025

Aprovado por 423 a 36

Descrição oficial da votação: Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Placar da votação

Sim
423
Não
36

A semana em números

Câmara

Votações
28
Nominais
20
Nominais aprovadas
11
Nominais rejeitadas
4

Senado

Votações
1
Nominais
1
Nominais aprovadas
1
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.