Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 25/03/2025, 19h32

PL 2379/2023

Aprovado por 275 a 113

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Placar da votação

Sim
275
Não
113
Abstenção
5
Obstrução
4

Câmara · 27/03/2025, 12h52

PDL 311/2024

Aprovado por 270 a 7

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Sim: 270; Não: 7; Abstenção: 5; Total: 282.

Ementa oficial

Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.

Placar da votação

Sim
270
Não
7
Abstenção
5
Obstrução
3

Câmara · 27/03/2025, 12h15

PDL 478/2023

Aprovado por 310 a 5

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023. Sim: 310; Não: 5; Abstenção: 10; Total: 325.

Ementa oficial

Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).

Placar da votação

Sim
310
Não
5
Abstenção
10
Obstrução
4

A semana em números

Câmara

Votações
21
Nominais
9
Nominais aprovadas
3
Nominais rejeitadas
5

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.