Senado · 11/03/2025

PEC 18/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).

Resumo gerado por IA

Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais

A proposta quer mudar a Constituição para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais. Hoje, o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição já cita biomas como a Mata Atlântica e a Serra do Mar, que são protegidos com regras especiais de uso. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que altera diretamente o texto da Constituição.

  • Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.

Placar da votação

Sim
72
Não
0
Não votaram
8

Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)

73 votos registrados

Votos por estado

AC

3 registros de AC, com as ausências.

Sim (3)

AL

3 registros de AL, com as ausências.

Sim (3)

AM

3 registros de AM, com as ausências.

Sim (3)

AP

3 registros de AP, com as ausências.

Sim (2)

Outros (1)

BA

3 registros de BA, com as ausências.

Sim (3)

CE

3 registros de CE, com as ausências.

Sim (2)

  • Augusta BritoPT · CE
    Sim
  • Eduardo GirãoNOVO · CE
    Sim

Não votaram (1)

  • Cid GomesPSB · CEPresente – Não registrou voto
    Não votou

DF

3 registros de DF, com as ausências.

Sim (3)

ES

3 registros de ES, com as ausências.

Sim (3)

GO

3 registros de GO, com as ausências.

Sim (3)

MA

3 registros de MA, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

MG

3 registros de MG, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • Rodrigo PachecoPSD · MGPresente – Não registrou voto
    Não votou

MS

3 registros de MS, com as ausências.

Sim (3)

MT

3 registros de MT, com as ausências.

Sim (3)

PA

3 registros de PA, com as ausências.

Sim (3)

PB

3 registros de PB, com as ausências.

Sim (3)

PE

3 registros de PE, com as ausências.

Sim (3)

PI

3 registros de PI, com as ausências.

Sim (3)

PR

3 registros de PR, com as ausências.

Sim (3)

RJ

3 registros de RJ, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

RN

3 registros de RN, com as ausências.

Sim (3)

RO

3 registros de RO, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

RR

3 registros de RR, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • Dr. HiranPP · RRAtividade parlamentar
    Não votou

RS

3 registros de RS, com as ausências.

Sim (3)

SC

3 registros de SC, com as ausências.

Sim (3)

SE

3 registros de SE, com as ausências.

Sim (3)

SP

3 registros de SP, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • GiordanoMDB · SPAtividade parlamentar
    Não votou

TO

3 registros de TO, com as ausências.

Sim (3)