Senado · 05/06/2024

PL 914/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação

Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

Resumo gerado por IA

Programa de incentivo a veículos com menos emissões de poluentes

O projeto institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, chamado Programa Mover. Ele também estabelece uma política de conteúdo local, que trata da produção nacional de componentes e veículos. O texto altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, e revoga trechos da Lei nº 13.755, de 2018.

  • Cria o Programa Mover, voltado à mobilidade com menor emissão de gás carbônico e à inovação.
  • Estabelece regras de conteúdo local, ou seja, de parte da produção feita no país.
  • Prevê incentivos fiscais e alterações na tributação de veículos e de produtos importados, como o IPI, e revoga dispositivos da Lei nº 13.755.

Placar da votação

Sim
67
Não
0
Não votaram
13

Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)

68 votos registrados

Votos por estado

AC

3 registros de AC, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • Alan RickUNIÃO · ACAtividade parlamentar
    Não votou

AL

3 registros de AL, com as ausências.

Sim (3)

  • Fernando FariasMDB · AL
    Sim
  • Sim
  • Rodrigo CunhaPODE · AL
    Sim

AM

3 registros de AM, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

AP

3 registros de AP, com as ausências.

Sim (3)

BA

3 registros de BA, com as ausências.

Sim (3)

CE

3 registros de CE, com as ausências.

Sim (2)

  • Eduardo GirãoNOVO · CE
    Sim
  • Janaína FariasPT · CE
    Sim

Não votaram (1)

  • Cid GomesPSB · CEMissão da Casa no País/exterior
    Não votou

DF

3 registros de DF, com as ausências.

Sim (3)

ES

3 registros de ES, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

GO

3 registros de GO, com as ausências.

Sim (3)

MA

3 registros de MA, com as ausências.

Sim (3)

MG

3 registros de MG, com as ausências.

Sim (2)

Outros (1)

  • Rodrigo PachecoPSD · MG
    Presidente (art. 51 RISF)

MS

3 registros de MS, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • Nelsinho TradPSD · MSMissão da Casa no País/exterior
    Não votou

MT

3 registros de MT, com as ausências.

Sim (3)

PA

3 registros de PA, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PB

3 registros de PB, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PE

3 registros de PE, com as ausências.

Sim (3)

PI

3 registros de PI, com as ausências.

Sim (3)

PR

3 registros de PR, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

RJ

3 registros de RJ, com as ausências.

Sim (3)

RN

3 registros de RN, com as ausências.

Sim (3)

RO

3 registros de RO, com as ausências.

Sim (3)

RR

3 registros de RR, com as ausências.

Sim (3)

RS

3 registros de RS, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

SC

3 registros de SC, com as ausências.

Sim (3)

SE

3 registros de SE, com as ausências.

Sim (3)

SP

3 registros de SP, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

  • GiordanoMDB · SPAtividade parlamentar
    Não votou
  • Mara GabrilliPSD · SPMissão da Casa no País/exterior
    Não votou

TO

3 registros de TO, com as ausências.

Sim (3)