Senado · 05/06/2024
PL 914/2024
Resultado: aprovado
Descrição oficial da votação
Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Resumo gerado por IA
Programa de incentivo a veículos com menos emissões de poluentes
O projeto institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, chamado Programa Mover. Ele também estabelece uma política de conteúdo local, que trata da produção nacional de componentes e veículos. O texto altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, e revoga trechos da Lei nº 13.755, de 2018.
- Cria o Programa Mover, voltado à mobilidade com menor emissão de gás carbônico e à inovação.
- Estabelece regras de conteúdo local, ou seja, de parte da produção feita no país.
- Prevê incentivos fiscais e alterações na tributação de veículos e de produtos importados, como o IPI, e revoga dispositivos da Lei nº 13.755.
Placar da votação
- Sim
- 67
- Não
- 0
- Não votaram
- 13
Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)
68 votos registrados
Como votou a bancada do seu estado
Votos por estado
AC
3 registros de AC, com as ausências.
Sim (2)
- Marcio BittarUNIÃO · ACSim
- Sérgio PetecãoPSD · ACSim
Não votaram (1)
- Não votou
AL
3 registros de AL, com as ausências.
Sim (3)
- Fernando FariasMDB · ALSim
- Renan CalheirosMDB · ALSim
- Rodrigo CunhaPODE · ALSim
AM
3 registros de AM, com as ausências.
Sim (2)
- Eduardo BragaMDB · AMSim
- Omar AzizPSD · AMSim
Não votaram (1)
- Não votou
AP
3 registros de AP, com as ausências.
Sim (3)
- Davi AlcolumbreUNIÃO · APSim
- Lucas BarretoPSD · APSim
- Randolfe RodriguesS/Partido · APSim
BA
3 registros de BA, com as ausências.
Sim (3)
- Angelo CoronelPSD · BASim
- Jaques WagnerPT · BASim
- Otto AlencarPSD · BASim
CE
3 registros de CE, com as ausências.
Sim (2)
- Eduardo GirãoNOVO · CESim
- Janaína FariasPT · CESim
Não votaram (1)
- Não votou
DF
3 registros de DF, com as ausências.
Sim (3)
- Damares AlvesREPUBLICANOS · DFSim
- Izalci LucasPL · DFSim
- Leila BarrosPDT · DFSim
ES
3 registros de ES, com as ausências.
Sim (1)
- Fabiano ContaratoPT · ESSim
Não votaram (2)
- Não votou
- Não votou
GO
3 registros de GO, com as ausências.
Sim (3)
- Jorge KajuruPSB · GOSim
- Vanderlan CardosoPSD · GOSim
- Wilder MoraisPL · GOSim
MA
3 registros de MA, com as ausências.
Sim (3)
- Ana Paula LobatoPDT · MASim
- Eliziane GamaPSD · MASim
- WevertonPDT · MASim
MG
3 registros de MG, com as ausências.
Sim (2)
- Carlos VianaPODE · MGSim
- CleitinhoREPUBLICANOS · MGSim
Outros (1)
- Rodrigo PachecoPSD · MGPresidente (art. 51 RISF)
MS
3 registros de MS, com as ausências.
Sim (2)
- Soraya ThronickePODE · MSSim
- Tereza CristinaPP · MSSim
Não votaram (1)
- Não votou
MT
3 registros de MT, com as ausências.
Sim (3)
- Jayme CamposUNIÃO · MTSim
- Margareth BuzettiPSD · MTSim
- Wellington FagundesPL · MTSim
PA
3 registros de PA, com as ausências.
Sim (2)
- Beto FaroPT · PASim
- Zequinha MarinhoPODE · PASim
Não votaram (1)
- Não votou
PB
3 registros de PB, com as ausências.
Sim (2)
- Efraim FilhoUNIÃO · PBSim
- Veneziano Vital do RêgoMDB · PBSim
Não votaram (1)
- Não votou
PE
3 registros de PE, com as ausências.
Sim (3)
- Fernando DueireMDB · PESim
- Humberto CostaPT · PESim
- Teresa LeitãoPT · PESim
PI
3 registros de PI, com as ausências.
Sim (3)
- Ciro NogueiraPP · PISim
- Jussara LimaPSD · PISim
- Marcelo CastroMDB · PISim
PR
3 registros de PR, com as ausências.
Sim (1)
- Sergio MoroUNIÃO · PRSim
Não votaram (2)
- Não votou
- Não votou
RJ
3 registros de RJ, com as ausências.
Sim (3)
- Carlos PortinhoPL · RJSim
- Flávio BolsonaroPL · RJSim
- RomárioPL · RJSim
RN
3 registros de RN, com as ausências.
Sim (3)
- Rogerio MarinhoPL · RNSim
- Styvenson ValentimPODE · RNSim
- Zenaide MaiaPSD · RNSim
RO
3 registros de RO, com as ausências.
Sim (3)
- Confúcio MouraMDB · ROSim
- Jaime BagattoliPL · ROSim
- Marcos RogérioPL · ROSim
RR
3 registros de RR, com as ausências.
Sim (3)
- Chico RodriguesPSB · RRSim
- Dr. HiranPP · RRSim
- Mecias de JesusREPUBLICANOS · RRSim
RS
3 registros de RS, com as ausências.
Sim (2)
- Hamilton MourãoREPUBLICANOS · RSSim
- Ireneu OrthPP · RSSim
Não votaram (1)
- Não votou
SC
3 registros de SC, com as ausências.
Sim (3)
- Esperidião AminPP · SCSim
- Ivete da SilveiraMDB · SCSim
- Jorge SeifPL · SCSim
SE
3 registros de SE, com as ausências.
Sim (3)
- Alessandro VieiraMDB · SESim
- Laércio OliveiraPP · SESim
- Rogério CarvalhoPT · SESim
SP
3 registros de SP, com as ausências.
Sim (1)
- Astronauta Marcos PontesPL · SPSim
Não votaram (2)
- Não votou
- Não votou
TO
3 registros de TO, com as ausências.
Sim (3)
- Eduardo GomesPL · TOSim
- IrajáPSD · TOSim
- Professora Dorinha SeabraUNIÃO · TOSim