Senado · 10/04/2024

PLP 252/2023

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PLP nº 252/2023, nos termos do parecer de Plenário.

Resumo gerado por IA

Regras para contrato de investimento em startups

O projeto altera a Lei Complementar 182, de 2021, que trata do contrato de investimento conversível em capital social (CICC). Esse contrato permite que investidores aportem recursos em empresas que podem se converter em participação no capital social. A proposta dispõe sobre esse tipo de contrato.

  • Altera a Lei Complementar 182, de 2021, sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).
  • Trata de exceções e da aplicação de recursos financeiros relacionados ao contrato, segundo os termos da proposição.

Placar da votação

Sim
71
Não
0
Não votaram
9

Outros registros: Presidente (art. 51 RISF) (1)

72 votos registrados

Votos por estado

AC

3 registros de AC, com as ausências.

Sim (3)

AL

3 registros de AL, com as ausências.

Sim (2)

  • Fernando FariasMDB · AL
    Sim
  • Rodrigo CunhaPODE · AL
    Sim

Não votaram (1)

AM

3 registros de AM, com as ausências.

Sim (3)

AP

3 registros de AP, com as ausências.

Sim (3)

BA

3 registros de BA, com as ausências.

Sim (3)

CE

3 registros de CE, com as ausências.

Sim (3)

  • Cid GomesPSB · CE
    Sim
  • Eduardo GirãoNOVO · CE
    Sim
  • Janaína FariasPT · CE
    Sim

DF

3 registros de DF, com as ausências.

Sim (3)

ES

3 registros de ES, com as ausências.

Sim (3)

GO

3 registros de GO, com as ausências.

Sim (3)

MA

3 registros de MA, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • WevertonPDT · MAAtividade parlamentar
    Não votou

MG

3 registros de MG, com as ausências.

Sim (2)

Outros (1)

  • Rodrigo PachecoPSD · MG
    Presidente (art. 51 RISF)

MS

3 registros de MS, com as ausências.

Sim (3)

MT

3 registros de MT, com as ausências.

Sim (3)

PA

3 registros de PA, com as ausências.

Sim (3)

PB

3 registros de PB, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PE

3 registros de PE, com as ausências.

Sim (3)

PI

3 registros de PI, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

PR

3 registros de PR, com as ausências.

Sim (3)

RJ

3 registros de RJ, com as ausências.

Sim (3)

RN

3 registros de RN, com as ausências.

Sim (3)

RO

3 registros de RO, com as ausências.

Sim (3)

RR

3 registros de RR, com as ausências.

Sim (3)

RS

3 registros de RS, com as ausências.

Sim (3)

SC

3 registros de SC, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

SE

3 registros de SE, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

SP

3 registros de SP, com as ausências.

Sim (1)

Não votaram (2)

TO

3 registros de TO, com as ausências.

Sim (2)

Não votaram (1)

  • IrajáPSD · TOAtividade parlamentar
    Não votou