Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 09/02/2026, 21h44

MPV 1317/2025

Aprovado por 271 a 127

Descrição oficial da votação: Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.

Placar da votação

Sim
271
Não
127

Câmara · 10/02/2026, 21h22

PLP 14/2026

Aprovado por 317 a 61

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

Ementa oficial

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Placar da votação

Sim
317
Não
61
Abstenção
2

A semana em números

Câmara

Votações
35
Nominais
12
Nominais aprovadas
8
Nominais rejeitadas
4

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.