Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 12/11/2025, 20h25

PLP 18/2021

Aprovado por 348 a 100

Descrição oficial da votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

Ementa oficial

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Placar da votação

Sim
348
Não
100
Abstenção
1

Câmara · 11/11/2025, 17h12

PLP 124/2022

Aprovado por 411 a 3

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.

Placar da votação

Sim
411
Não
3

A semana em números

Câmara

Votações
97
Nominais
8
Nominais aprovadas
6
Nominais rejeitadas
2

Senado

Votações
11
Nominais
11
Nominais aprovadas
11
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.