Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 08/04/2025

PEC 2/2016

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016 (2º turno).

Resumo gerado por IA

Saneamento básico como direito social na Constituição

A proposta quer incluir o saneamento básico entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal. Esse artigo lista direitos como educação, saúde e moradia. A Constituição é a lei mais importante do país, e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) é o instrumento usado para alterá-la.

  • Inclui o direito ao saneamento básico na lista de direitos sociais do artigo 6º da Constituição.

Placar da votação

Sim
59
Não
0

Senado · 08/04/2025

PEC 2/2016

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, nos termos do parecer (1º turno).

Resumo gerado por IA

Saneamento básico como direito social na Constituição

A proposta quer incluir o saneamento básico entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal. Esse artigo lista direitos como educação, saúde e moradia. A Constituição é a lei mais importante do país, e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) é o instrumento usado para alterá-la.

  • Inclui o direito ao saneamento básico na lista de direitos sociais do artigo 6º da Constituição.

Placar da votação

Sim
64
Não
0

A semana em números

Câmara

Votações
26
Nominais
6
Nominais aprovadas
4
Nominais rejeitadas
2

Senado

Votações
2
Nominais
2
Nominais aprovadas
2
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.