Senado · 11/03/2025
PEC 18/2024
Resultado: aprovado
Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).
Resumo gerado por IA
Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais
A proposta quer mudar a Constituição para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais. Hoje, o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição já cita biomas como a Mata Atlântica e a Serra do Mar, que são protegidos com regras especiais de uso. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que altera diretamente o texto da Constituição.
- Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.
Placar da votação
- Sim
- 70
- Não
- 0
Ver votação completaVer no Senado
Senado · 11/03/2025
PEC 18/2024
Resultado: aprovado
Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).
Resumo gerado por IA
Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais
A proposta quer mudar a Constituição para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais. Hoje, o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição já cita biomas como a Mata Atlântica e a Serra do Mar, que são protegidos com regras especiais de uso. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que altera diretamente o texto da Constituição.
- Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.
Placar da votação
- Sim
- 72
- Não
- 0
Ver votação completaVer no Senado