Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 11/03/2025

PEC 18/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).

Resumo gerado por IA

Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais

A proposta quer mudar a Constituição para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais. Hoje, o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição já cita biomas como a Mata Atlântica e a Serra do Mar, que são protegidos com regras especiais de uso. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que altera diretamente o texto da Constituição.

  • Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.

Placar da votação

Sim
70
Não
0

Senado · 11/03/2025

PEC 18/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).

Resumo gerado por IA

Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais

A proposta quer mudar a Constituição para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais. Hoje, o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição já cita biomas como a Mata Atlântica e a Serra do Mar, que são protegidos com regras especiais de uso. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que altera diretamente o texto da Constituição.

  • Inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.

Placar da votação

Sim
72
Não
0

A semana em números

Câmara

Votações
8
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Senado

Votações
2
Nominais
2
Nominais aprovadas
2
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.