Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 25/02/2025, 18h34

PLP 167/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 399; Total: 399.

Ementa oficial

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.

Placar da votação

Sim
399
Não
0

Câmara · 25/02/2025, 22h14

PL 4187/2024

Aprovado por 269 a 136

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.

Ementa oficial

Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Placar da votação

Sim
269
Não
136
Abstenção
2

A semana em números

Câmara

Votações
19
Nominais
5
Nominais aprovadas
3
Nominais rejeitadas
2

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.