Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 12/02/2025, 19h54

PL 2215/2024

Aprovado por 273 a 136

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Placar da votação

Sim
273
Não
136

Câmara · 11/02/2025, 17h43

PL 9133/2017

Aprovado por 297 a 107

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. Sim: 297; Não: 107; Abstenção: 1; Total: 405.

Resumo gerado por IA

Suspensão de credenciamento de escolas que recusarem matrícula de alunos

O projeto propõe acrescentar um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei que organiza o ensino no Brasil. A mudança prevê a suspensão do credenciamento de instituições de ensino que negarem matrícula a estudantes. O texto cita, entre as palavras-chave, alunos com deficiência.

  • Prevê a suspensão do credenciamento de instituições de ensino que negarem matrícula a educandos.
  • A mudança seria feita por acréscimo de parágrafo único ao artigo 7º da Lei nº 9.394, de 1996.

Placar da votação

Sim
297
Não
107
Abstenção
1

A semana em números

Câmara

Votações
26
Nominais
3
Nominais aprovadas
2
Nominais rejeitadas
1

Senado

Votações
0
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.