PL 2215/2024
Aprovado por 273 a 136
Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Placar da votação
- Sim
- 273
- Não
- 136
Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.
Aprovado por 273 a 136
Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Aprovado por 297 a 107
Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. Sim: 297; Não: 107; Abstenção: 1; Total: 405.
Resumo gerado por IA
Suspensão de credenciamento de escolas que recusarem matrícula de alunos
O projeto propõe acrescentar um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei que organiza o ensino no Brasil. A mudança prevê a suspensão do credenciamento de instituições de ensino que negarem matrícula a estudantes. O texto cita, entre as palavras-chave, alunos com deficiência.
Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.