Destaques

2 a 8 de novembro de 2026

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 03/11/2026

PEC 18/2025

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).

Resumo gerado por IA

Mudanças na Constituição sobre segurança pública e sistema penitenciário

A proposta altera e acrescenta artigos da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias sobre segurança pública. Os dados indicam que ela trata de crimes, penas, prisões, polícias e recursos para a segurança pública, incluindo o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que muda diretamente o texto da Constituição.

  • Prevê regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a atuação integrada entre União, estados e municípios.
  • Trata de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacional.
  • Inclui regras sobre organizações criminosas, milícias, prisão provisória e progressão de regime.

Placar da votação

Sim
73
Não
0

Ver no Senado

Senado · 03/11/2026

PEC 18/2025

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).

Resumo gerado por IA

Mudanças na Constituição sobre segurança pública e sistema penitenciário

A proposta altera e acrescenta artigos da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias sobre segurança pública. Os dados indicam que ela trata de crimes, penas, prisões, polícias e recursos para a segurança pública, incluindo o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um tipo de proposta que muda diretamente o texto da Constituição.

  • Prevê regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a atuação integrada entre União, estados e municípios.
  • Trata de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacional.
  • Inclui regras sobre organizações criminosas, milícias, prisão provisória e progressão de regime.

Placar da votação

Sim
75
Não
0

Ver no Senado

A semana em números

Câmara

Votações
27
Nominais
0
Nominais aprovadas
0
Nominais rejeitadas
0
Projetos apresentados
86

PEC: 1 · MPV: 1 · PLP: 4 · PL: 58 · PDL: 22

Senado

Votações
4
Nominais
4
Nominais aprovadas
4
Nominais rejeitadas
0
Projetos apresentados
20

PEC: 3 · MPV: 1 · PLP: 3 · PL: 11 · PDL: 2