Destaques

13 a 19 de julho de 2026

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 14/07/2026

PEC 14/2021

Aprovado por 73 a 1

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).

Resumo gerado por IA

Aposentadoria diferenciada e vínculo fixo para agentes de saúde e de combate às endemias

A proposta altera a Constituição para garantir aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Ela também prevê a regularização do vínculo funcional desses profissionais. A Constituição é a lei mais importante do país, e a mudança precisa de votação especial no Congresso.

  • Estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
  • Determina a regularização do vínculo funcional desses agentes.
  • Altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal.

Placar da votação

Sim
73
Não
1
Abstenção
1

Senado · 14/07/2026

PEC 14/2021

Aprovado por 73 a 1

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).

Resumo gerado por IA

Aposentadoria diferenciada e vínculo fixo para agentes de saúde e de combate às endemias

A proposta altera a Constituição para garantir aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Ela também prevê a regularização do vínculo funcional desses profissionais. A Constituição é a lei mais importante do país, e a mudança precisa de votação especial no Congresso.

  • Estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
  • Determina a regularização do vínculo funcional desses agentes.
  • Altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal.

Placar da votação

Sim
73
Não
1
Abstenção
1

Senado · 15/07/2026

PLP 18/2021

Aprovado por 65 a 2

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.

Resumo gerado por IA

Emendas parlamentares para o atendimento pré-hospitalar dos bombeiros militares

O projeto propõe alterar a Lei Complementar nº 141, de 2012, que trata do financiamento da saúde. A mudança permitiria que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal receba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

  • Permite que o atendimento pré-hospitalar dos bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal receba emendas parlamentares para saúde.
  • Emendas parlamentares são recursos do orçamento indicados por deputados e senadores para ações e serviços públicos.

Placar da votação

Sim
65
Não
2

A semana em números

Câmara

Votações
76
Nominais
2
Nominais aprovadas
1
Nominais rejeitadas
1

Senado

Votações
5
Nominais
5
Nominais aprovadas
3
Nominais rejeitadas
2

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.