Destaques

25 a 31 de maio de 2026

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 28/05/2026, 17h21

PEC 5/2023

Aprovado por 368 a 96

Descrição oficial da votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

Ementa oficial

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Placar da votação

Sim
368
Não
96
Abstenção
7

Câmara · 28/05/2026, 15h27

PEC 5/2023

Aprovado por 385 a 93

Descrição oficial da votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Ementa oficial

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Placar da votação

Sim
385
Não
93
Abstenção
7

Câmara · 27/05/2026, 23h34

PEC 221/2019

Aprovado por 461 a 19

Descrição oficial da votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

Ementa oficial

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Placar da votação

Sim
461
Não
19

Câmara · 27/05/2026, 23h07

PEC 221/2019

Aprovado por 472 a 22

Descrição oficial da votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

Ementa oficial

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Placar da votação

Sim
472
Não
22
Obstrução
1

Senado · 27/05/2026

PLP 11/2026

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.

Ementa oficial

Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.

Placar da votação

Sim
69
Não
0

A semana em números

Câmara

Votações
72
Nominais
13
Nominais aprovadas
8
Nominais rejeitadas
2

Senado

Votações
1
Nominais
1
Nominais aprovadas
1
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.