Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 20/08/2025

PLP 58/2025

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, nos termos do parecer.

Resumo gerado por IA

Prazo para estados e municípios usarem saldos dos fundos de saúde

O projeto altera a Lei Complementar nº 172, de 2020. Ele prorroga o prazo para que estados, o Distrito Federal e municípios façam a transposição e a transferência de saldos financeiros dos seus Fundos de Saúde. Transposição e transferência são movimentações desses recursos entre contas ou fundos.

  • Prorroga o prazo para estados, Distrito Federal e municípios executarem atos de transposição e transferência de saldos financeiros dos Fundos de Saúde.

Placar da votação

Sim
64
Não
0

Câmara · 19/08/2025, 19h19

PL 3181/2025

Aprovado por 210 a 166

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Placar da votação

Sim
210
Não
166

A semana em números

Câmara

Votações
43
Nominais
11
Nominais aprovadas
3
Nominais rejeitadas
5

Senado

Votações
34
Nominais
34
Nominais aprovadas
34
Nominais rejeitadas
0

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.