Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Senado · 27/05/2025

PEC 37/2022

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).

Resumo gerado por IA

Inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o artigo 144 da Constituição Federal. O artigo 144 lista os órgãos que fazem parte da segurança pública. A PEC prevê incluir nessa lista as guardas municipais e os agentes de trânsito.

  • Inclui as guardas municipais entre os órgãos que compõem a segurança pública.
  • Inclui os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

Placar da votação

Sim
57
Não
0

Senado · 27/05/2025

PEC 37/2022

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, nos termos do parecer, ressalvado o destaque (1º turno).

Resumo gerado por IA

Inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o artigo 144 da Constituição Federal. O artigo 144 lista os órgãos que fazem parte da segurança pública. A PEC prevê incluir nessa lista as guardas municipais e os agentes de trânsito.

  • Inclui as guardas municipais entre os órgãos que compõem a segurança pública.
  • Inclui os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

Placar da votação

Sim
65
Não
0

Senado · 27/05/2025

PLP 234/2020

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.

Resumo gerado por IA

Compras públicas para apoiar microempresas e pequenas empresas

O projeto propõe alterar a Lei Complementar 123, de 2006, que trata do tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A mudança busca estimular o uso estratégico das compras do governo para apoiar esses negócios. Projeto de lei complementar é o tipo de proposta que altera leis complementares, que exigem votação com maioria absoluta.

  • Estimula o uso estratégico das compras públicas para fomentar microempresas e empresas de pequeno porte.
  • Trata de regras de licitação e contratação pública relacionadas a esses negócios, como exclusividade e participação.

Placar da votação

Sim
56
Não
0

Câmara · 26/05/2025, 22h57

PL 1708/2025

Aprovado por 289 a 136

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.

Ementa oficial

Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.

Placar da votação

Sim
289
Não
136

Câmara · 28/05/2025, 18h26

PL 3224/2024

Aprovado por 277 a 123

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.

Ementa oficial

Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.

Placar da votação

Sim
277
Não
123

Câmara · 29/05/2025, 13h13

PDL 167/2022

Aprovado por 295 a 9

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022. Sim: 295; Não: 9; Total: 304.

Ementa oficial

Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

Placar da votação

Sim
295
Não
9

Câmara · 27/05/2025, 20h40

PL 6969/2013

Aprovado por 378 a 66

Descrição oficial da votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Placar da votação

Sim
378
Não
66
Abstenção
1

Câmara · 29/05/2025, 12h10

PDL 609/2021

Aprovado por 392 a 7

Descrição oficial da votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.

Ementa oficial

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Placar da votação

Sim
392
Não
7

A semana em números

Câmara

Votações
79
Nominais
33
Nominais aprovadas
11
Nominais rejeitadas
14

Senado

Votações
8
Nominais
8
Nominais aprovadas
7
Nominais rejeitadas
1

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.