Destaques

Votações nominais de projetos escolhidas por uma regra automática, as mesmas para todos.

Câmara · 03/07/2024, 21h03

MPV 1210/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Aprovada a Medida Provisória nº 1.210, de 2024. Sim: 336; total: 336.

Ementa oficial

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.

Placar da votação

Sim
336
Não
0

Senado · 03/07/2024

PLP 262/2019

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019, nos termos dos pareceres.

Resumo gerado por IA

Cooperativas poderão receber recursos de fundos regionais de desenvolvimento

O projeto propõe permitir que cooperativas recebam recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Esses fundos financiam atividades econômicas nessas regiões. A proposta altera duas medidas provisórias de 2001 e a Lei Complementar nº 129, de 2009.

  • Inclui as cooperativas entre os beneficiários dos recursos do FDNE, do FDA e do FDCO.
  • Altera a Medida Provisória nº 2.156-5 e a Medida Provisória nº 2.157-5, ambas de 24 de agosto de 2001.
  • Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009.

Placar da votação

Sim
50
Não
0

Senado · 02/07/2024

PLP 72/2024

Resultado: aprovado

Descrição oficial da votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2.

Resumo gerado por IA

Gastos com hospitais universitários no mínimo constitucional da saúde

O projeto altera a Lei Complementar 141, de 2012, que define regras para o gasto mínimo da União, dos estados e dos municípios com saúde. A proposta trata de como as despesas de custeio e de investimento dos hospitais universitários federais entram no cálculo desse gasto mínimo.

  • Prevê incluir, na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde, as despesas de custeio e de investimento dos hospitais universitários federais.

Placar da votação

Sim
60
Não
0

A semana em números

Câmara

Votações
12
Nominais
1
Nominais aprovadas
1
Nominais rejeitadas
0

Senado

Votações
3
Nominais
3
Nominais aprovadas
2
Nominais rejeitadas
1

Sem dados de projetos apresentados nas semanas anteriores a 2/11/2026.